França marca para dia 27 início da construção de quatro unidades
Submarinos brasileiros começam a sair do papel

O primeiro dos quatro submarinos Scorpéne, de tecnologia francesa, comprados em 2008 pelo Brasil, começa a ser construído no dia 27 de maio. A cerimônia de corte das chapas destinadas à proa será realizada às 10 horas, no estaleiro DCNS, em Cherbourg.

O relógio digital que marca a contagem para a entrega do navio, no segundo semestre de 2016, será ativado na mesma ocasião. Os outros três submarinos do tipo S-Br sairão, até 2021, do novo estaleiro que a Marinha está construindo em Itaguaí, no litoral sul do Rio.

O recebimento do modelo movido a energia nuclear, o SN-Br, está definido: será em janeiro de 2022, com chances de ser adiantado um pouco, para novembro de 2021.

Esse cronograma justo esteve sob sério risco de sofrer um atraso estimado em um ano, em decorrência da dificuldade do governo brasileiro em liberar cerca de R$ 100 milhões do downpayment, um adiantamento sobre o contrato de 6.790 bilhões, destinado ao início das operações.

Na França, reconhece um executivo da DCNS, o tamanho e o caráter do acordo - que prevê fornecimento amplo de tecnologia, incluindo o casco e sistemas não atômicos do navio de propulsão nuclear - são incomuns e implicam obstáculos inesperados.

O Comando da Marinha reduziu os danos antecipando recursos de seu próprio orçamento para a execução de trabalhos preliminares, como o Estudo de Impacto Ambiental e a produção de informações necessárias aos projetos dos novos estaleiro e base.

"Com isso, o retardamento ficou limitado a três meses, perfeitamente possíveis de serem compensados ao longo dos 144 meses, 12 anos, de duração do compromisso", explica o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

O documento principal foi assinado em dezembro de 2008. A negociação dos contratos adicionais consumiu nove meses, saiu em setembro de 2009. Nos termos do tratado, o downpayment deveria ter início no dia 30 de outubro. Começou em dezembro.

Antes disso, em abril do ano passado, foi formalizado um Termo Aditivo, criado para reorganizar o calendário do programa e compensar a demora na liberação da verba. "Na medida em que os pagamentos foram integralizados, as ações foram sendo cumpridas", explicou o almirante Júlio Moura Neto, comandante da Marinha.

Itens sensíveis. Outros dois almirantes alertam para a necessidade de uma ação mais exigente no fluxo da transferência de tecnologia, cláusula fundamental do negócio. Eles argumentam que a indecisão em alguns momentos dessa fase preliminar não pode ocorrer mais adiante, quando a operação atingir itens sensíveis do programa.

O tempo do empreendimento é 2015 e no momento está limitado ao primeiro movimento de terras na Ilha da Madeira, em Itaguaí, baía de Sepetiba, no litoral fluminense. Ao lado das instalações da Nuclep, o braço industrial do complexo nuclear do Brasil, o grupo Odebrecht começa a obra da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas, UFEM. Depois virão um avançado estaleiro e uma base de submarinos de alta sofisticação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar o local até o final de julho. Deveria ter feito isso no dia 6 de abril, mas a assessoria do Palácio do Planalto considerou que não havia muito para ser visto e decidiu por um adiamento - dificuldades de agenda, foi a justificativa formal.

O pacote completo da infraestrutura vale 1.868.200.00 para a Construtora Norberto Odebrecht, majoritária no CBS, Consórcio Baía de Sepetiba, formado pela DCNS da França e pela Marinha do Brasil, que detém a golden share, o direito de veto. As áreas envolvidas somam 980 mil metros quadrados, dos quais 750 mil m² na água. O acesso ao conjunto se dará por um túnel escavado em rocha de 850 metros de comprimento e uma estrada exclusiva de 1,5 quilômetro. Haverá 2 píeres de 150 metros cada um e três docas secas (duas cobertas) de 170 metros. No total, serão 27 edifícios. A dragagem passa de 6 milhões de metros cúbicos. O plano da obra prevê a geração de 700 empregos diretos. Pronta, a instalação poderá dar apoio técnico a uma frota de dez submarinos, e terá capacidade para construir duas unidades novas simultaneamente.

Um dos prédios, destinado ao procedimento de troca do reator do navio nuclear ou do combustível, será alto, equivalente a 16 andares. Os submarinos vão circular, entrar e sair das instalações por meios próprios, movimentando-se por uma zona molhada com 340 mil m².

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) implica a integração de diversos cronogramas. Um deles, o do domínio completo do ciclo de enriquecimento do urânio usado no reator dos modelos nucleares, está virtualmente concluído. A última etapa, a fábrica de gás de urânio, está pronta em Iperó, a 130 km de São Paulo, no Centro Aramar, da Marinha. Os testes serão iniciados agora. A produção, 40 toneladas por ano, em dezembro. No mesmo local o pavilhão do LabGene, para abrigar o reator do SN-Br, segue em ritmo acelerado.