Apesar de ter colaborado para o aumento do número de matrículas em escolas públicas, o programa de transferência de renda tem pouca influência nas taxas de evasão e rendimento, diz pesquisa
Estudo mostra limites do Bolsa-Família

Entre alunos beneficiados pelo Bolsa-Escola e, depois, pelo Bolsa-Família, a evasão escolar foi 1,5 ponto porcentual menor, se comparada aos que não receberam o complemento de renda, e a taxa de aprovação, apenas 2 pontos porcentuais maior, em média.

O estudo, do Departamento de Economia da Esalq-USP e da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, foi feito com base em dados de 1998 a 2005. Os pesquisadores analisaram três períodos, começando em 1998, quando não havia programas federais de transferência de renda, passando pelo Bolsa-Escola, entre 2001 e 2003, e o Bolsa-Família, entre 2003 e 2005, quando a ajuda no orçamento já chegava a 8,9 milhões de brasileiros. Hoje são 11 milhões.

O efeito sobre o abandono foi maior, segundo a economista Ana Lúcia Kassouf, professora da Esalq-USP e uma das responsáveis pela pesquisa, considerando-se como base, por exemplo, a evasão escolar de 9% e a aprovação dos alunos era de 73%, em 2005. "Não é possível chegar a números exatos, pois nós desconsideramos dos resultados todos os efeitos que pudessem afetar a evasão e a aprovação, como qualidade da escola, nível de escolaridade do professor, equipamentos disponíveis, recebimento de outros benefícios e merenda escolar, para tentar mensurar o efeito Bolsa-Família isoladamente", explica a economista.

O efeito Bolsa-Família pode ser ainda menor. O aumento da taxa de aprovação, por exemplo, se deve em parte ao polêmico sistema de aprovação automática adotado em alguns Estados. Fatores como distância para a escola ou número de professores por sala de aula, não considerados na pesquisa, podem influenciar a permanência das crianças na sala de aula, segundo especialistas em educação e políticas sociais ouvidos pelo Estado. "Diante dos dados, o importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo benefício do Bolsa-Família", diz a pesquisadora.

A taxa de matrícula foi onde o programa teve mais influência: 18 pontos porcentuais maior entre os beneficiados. O efeito, porém, era esperado, já que o ingresso na escola é uma exigência para entrar no programa. Os maiores desafios sempre foram aumentar o tempo de estudo, evitando que a criança abandone a escola pouco depois, e ao mesmo tempo melhorar a qualidade do ensino.

"Se você amplia o acesso à educação, a próxima pergunta a fazer é se essas crianças estão saindo da escola mais bem preparadas. Sem isso, você não consegue realmente melhorar o capital humano", diz a pesquisadora. "Mas, no Brasil não há esse pensamento. É pobre, tem que dar dinheiro. Eles (governo federal) nem querem ver as condicionalidades."

A diretora de avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social, Junia Quiroga, explica que o acompanhamento da contra partida exigida às famílias beneficiadas existe, mas não é necessariamente punitivo. Segundo Junia, os efeitos baixos do Bolsa-Família no rendimento dos alunos eram esperados , porque as crianças beneficiadas pelo programa seriam "mais vulneráveis".

"A gente sabe que a educação no Brasil ainda tem desafios enormes a enfrentar. Mas nem todas as barreiras são vencidas com a entrada da criança na escola ou renda. Se ela não estuda porque sofre violência doméstica, isso só vai mudar se essa política estiver integrada ao serviço de assistência social", diz Junia.

O primeiro estudo de impacto do Bolsa-Família, capaz de responder às inúmeras dúvidas que ainda pairam sobre os efeitos reais dos programas de transferência de renda no Brasil, está sendo feito somente agora pelo MDS. Cerca de 15 mil famílias, escolhidas por amostragem e que tiveram seus dados levantados em 2005, serão reavaliadas esse ano. Comparando os dois períodos, será possível avaliar se as condições de vida das famílias melhoraram.

Cleonice Ferreira Simões, de 45 anos, é um exemplo do que os pesquisadores poderão encontrar. Beneficiária desde que o Bolsa-Escola foi lançado, em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ela não conseguiu evitar que dois de seus filhos largassem a escola antes de terminar os estudos. O mais velho, Leonardo, desistiu na 6ª série do ensino fundamental, aos 12 anos. Trabalhou na construção até se envolver em um assalto. Está preso. A filha Renata engravidou aos 15, largou a escola no último ano do ensino fundamental e hoje,aos 19, está grávida de novo.