Estado retém repasses de R$ 2,3 mi a OSS para compensar descarte de remédios

Recursos devidos pelo Governo do Estado ao Instituto Pernambucano de Assistência a Saúde - Ipas da ordem de R$ 2,3 milhões referente aos meses de março, abril, junho e julho deste ano, foram retidos para uma eventual compensação por causa das perdas de R$ 2,8 milhões decorrente do vencimento das datas de validade de medicamentos, vacinas e materiais da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde (Ceadis) que é vinculado à Coordenadoria de Assistência Farmacêutica (CAF) e que gerenciam a Farmácia de Alto Custo que desde o último dia 30 está sob intervenção de Marcelo Dalécio Costa. O contrato com o Ipas tem duração prevista de 5 anos e foi formalizado em 2011 pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.

 

As perdas foram levantadas a partir de um trabalho da Auditoria Geral do Estado - AGE, sob a responsabilidade do secretárioauditor José Alves e divulgadas por A Gazeta, onde ficou comprovado que a falta de gestão teria levado a perda da validade de medicamentos e principalmente vacinas por falta de acondicionamento próprio, além de deficiência na logística de transporte.

 

Caberá ao interventor Marcelo Dalécio Costa concluir os levantamentos em relação a outras unidades em municípios do interior para então se ter um raio-x completo da situação envolvendo a aquisição, acondicionamento e distribuição de medicamentos de alto custo em todo Mato Grosso, sendo que até lá em paralelo corre a apuração da responsabilidade do Ipas que se configurado poderá levar a rescisão contratual e a cobrança de multas, além de processo judicial.

 

A previsão é de que a auditoria que ainda está sendo realizada possa durar até seis meses (180 dias), já que será feito todo um pente fino nos relatórios apresentados pelo Ipas em relação a realidade que será verificada ‘in loco’ pelos técnicos e auditores do Governo do Estado que vão para dentro da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde - Ceadis.

 

Também não está descartada a possibilidade da existência de medicamentos e materiais vencidos em outros municípios pólos de Mato Grosso como Alta Floresta, Sinop, Rondonópolis, Cáceres que eram responsáveis pela logística de transporte e distribuição dos produtos adquiridos com recursos federais e estaduais para a Farmácia de Alto Custo. O governador Silval Barbosa está recebendo relatórios diários dos levantamentos.