Sem impacto de reajustes, gastos com funcionalismo desaceleram em 2010

Sem o impacto dos reajustes concedidos em 2009 e com menos despesas com o pagamento de sentenças judiciais, os gastos com o funcionalismo público, apontado como um dos vilões das contas públicas no ano passado, estão desacelerando em 2010. Números do Tesouro Nacional divulgados nesta semana revelam que as despesas de pessoal continuam crescendo em 2010, mas em ritmo menor.

De janeiro a março, os gastos com o funcionalismo aumentaram 7% na comparação com o mesmo período do ano passado. A despesa com os servidores federais passou de R$ 38,8 bilhões para R$ 41,5 bilhões. No primeiro trimestre de 2009, o crescimento acumulado era de 24,8% em relação aos três primeiros meses de 2008.

Apesar de o governo ter impulsionado o pagamento de precatórios e sentenças judiciais em março, o que provocou o primeiro resultado negativo para as contas públicas no mês, o volume ainda é menor do que o registrado no ano passado. Nos três primeiros meses de 2010, o Tesouro pagou R$ 3,4 bilhões de precatórios e sentenças judiciais, contra R$ 4,6 bilhões no mesmo período de 2009.

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o impacto dos reajustes concedidos ao funcionalismo ao longo dos últimos dois anos está sendo reabsorvido pelo crescimento das receitas. “Os aumentos salariais são concedidos apenas uma vez e os efeitos sobre as contas públicas são diluídos ao longo do tempo”, explicou o secretário ao apresentar o resultado das contas do Tesouro em março.

Os gastos com o funcionalismo também estão menores na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a março, os desembolsos com o pagamento de pessoal atingiram 5,21% do PIB. Nos mesmos meses do ano passado, a proporção era de 5,41%.

Mesmo caindo em relação ao PIB, as despesas com a folha salarial cresceram em termos absolutos. No Poder Executivo, os gastos com pessoal subiram R$ 3,3 bilhões (11,8%). No Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, o acréscimo foi de R$ 614,4 milhões (9,5%).