CNJ apura denúncia de tortura em presídio no Acre

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a apurar o caso do preso Wesley Ferreira da Silva que disse ter ficado cego e tetraplégico após ser torturado por seis agentes penitenciários dentro do presídio federal Antonio Amaro Alves, de segurança máxima, em Rio Branco (AC).

 

- A denúncia da tortura chegou ao CNJ por meio de uma notícia publicada na imprensa quarta-feira (31/7). Segundo o Blog da Amazônia, hospedado no Portal Terra, o detento W.F.S. está há quase dois meses internado em um leito do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco sem conseguir enxergar ou sair da cama. Falando com dificuldade, relata em um vídeo postado pelo blogue ter sido agredido por agentes penitenciários com uma marreta de borracha, spray de pimenta, além de socos e chutes – diz o CNJ em nota.

 

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) vai pedir informações sobre o caso ao Juízo de Execução Penal de Rio Branco, responsável por fiscalizar as condições do presídio e ao juiz que determinou a prisão do detento.

 

Após receberem a comunicação do CNJ, ambos terão prazo de 20 dias para responder. Cópias dos pedidos de informações também serão enviadas ao Ministério Público do Estado do Acre, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.

 

- Vamos informá-los para que adotem as providências que entenderem cabíveis – disse o coordenador do DMF, juiz Luciano Losekann.

 

O diretor presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Dirceu Augusto Silva, disse que o preso foi transferido de Porto Velho (RO) para Rio Branco com "sérios problemas de saúde", o que teria se agravado após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no banheiro, quando teria batido a cabeça e a coluna.

 

- Eu coloco a mão no fogo por nossos servidores. Não é o preso que tem que provar que foi espancado. Nós é que temos que provar que não espancamos aquele preso, que o Estado não permitiu que servidores ao seu serviço espancassem – disse o diretor do Iapen em defesa dos agentes penitenciários.