Segunda semana do Mutirão de Conciliação da Prefeitura de Cuiabá fecha com R$ 2 mi em acordos

Em duas semanas de realização, o Mutirão Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, realizado em parceria com o Poder Judiciário, já fechou 1.422 acordos, que resultaram na negociação de R$ 1,9 milhão, valor este que entrará para os cofres do município. Somente na primeira semana, o valor dos acordos chegaram a R$ 670 mil.

 

Segundo o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, a expectativa de arrecadação com o mutirão é de R$ 10 milhões, dos R$ 120 devidos por cerca de 35 mil contribuintes. “Queremos evitar que 35 mil débitos inscritos em dívida ativa sejam ajuizados e proporcionar que possam ser negociados antes de levarmos para a Justiça”, explicou.

 

Conforme Gallo, o mutirão vem ao encontro das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais de Justiça encontrem mecanismos de evitar a judicialização por parte das prefeituras. 

 

Além de IPTU, os cidadãos poderão negociar com a Prefeitura outros tributos, como por exemplo, o ISS e contas de água para pagamento em até 48 vezes. Para facilitar os acordos, além do parcelamento, os juros serão reduzidos em até 60%. 

 

Desde que assumiu a gestão, o prefeito Mauro Mendes (PSB) vem criando mecanismos para forçar o contribuinte a pagar o que deve. A judicialização das dívidas foi uma das saídas. 

 

Realizado em diversos bairros da Capital e na sede da Procuradoria Fiscal de Cuiabá, o mutirão já passou por três regiões contemplando os bairros Vista Alegre e CPA I, neste sábado (3 de agosto) encerram os trabalhos no bairro Dom Aquino. O próximo a ser contemplado, a partir de segunda-feira (5 de agosto), é o Santa Helena. 

 

Confira onde estão sendo realizados os mutirões: 

 

Até 6 de setembro – Centro - Procuradoria Fiscal do Município - Rua Pedro Celestino nº 34 (em frente ao Palácio Alencastro)

 

Até 3 de agosto – Bairro Dom Aquino - Regional Leste: Rua São José dos Operários s/nº (sede da LBV, prox. Batalhão Rotam);

 

5 a 10 de agosto – Bairro Santa Helena - Regional Oeste: Rua Juscelino Kubitscheck nº 499;

 

12 a 17 de agosto – Verdão - Ginásio Poliesportivo profº Aecim Tocantins Av. Agrícola Paes de Barros s/nº

 

19 a 24 de agosto – Tijucal - Centro Comunitário Av. Espigão s/nº (ao lado do Posto de Saúde)