Desembargador Márcio Vidal revelou ontem que houve tentativa de mudar voto de relatores em processo no Tribunal de Justiça
TJ detectou até tentativa de mudança em voto de Relator

O desembargador Márcio Vidal revelou que já houve o vazamento de votos de magistrados e a tentativa de se mudar, fraudulentamente, o voto de relatores em processos do Tribunal de Justiça. A grave denúncia foi feita ontem durante o simpósio realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir a crise no Judiciário de Mato Grosso. No mesmo evento o presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, chorou ao falar das acusações de venda de sentença. Já o veterano advogado Elarmim Miranda confirmou a venda de sentenças.

Conforme Márcio Vidal explicou, os desembargadores relatores de processo analisam a causa e lançam seu voto no sistema, que fica bloqueado até a sessão plenária, onde os desembargadores julgam o caso. Contudo, foi detectado, em alguns casos, que o sistema foi desbloqueado antes da sessão e que houve a tentativa de mudar o voto do relator, ou pelo menos alguns trechos do relatório antes que ele fosse a julgamento. Essa, segundo o desembargador, é uma das falhas encontradas no sistema de informática do TJ.

Márcio Vidal é supervisor da Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação, criada para apurar a fragilidade do sistema do Tribunal. Ele espera que o relatório final dessa auditoria seja concluído até o dia 15 de maio próximo. Ele já adiantou que diversas falhas foram encontradas, o que permitiriam práticas ilícitas.

Ele também relatou que servidores que não fazem mais parte do quadro ativo do Tribunal continuariam tendo acesso ao sistema interno do órgão, tendo acesso a documentos que deveriam ser sigilosos. “Nós já detectamos várias situações que vêm ocorrendo ao longo dos anos, por isso precisamos de uma renovação e reengenharia no sistema informático do Tribunal”, disse o desembargador.

As declarações do desembargador revelam mais uma face da crise no Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) investiga a suposta venda de sentença no Tribunal mato-grossense. O inquérito corre em segredo de Justiça, mas, conforme o Diário revelou com exclusividade, o STJ determinou no inicio deste mês que a Polícia Federal em Mato Grosso tome depoimento dos citados no inquérito.

A venda de sentença seria feita por meio da distribuição de processos para determinados juízes, que estariam previamente acertados com advogados. A fragilidade do sistema de distribuição de processos seria um dos caminhos para o esquema. Os processos devem ser distribuídos aleatoriamente, porém brechas no sistema do TJ permitiriam servidores, em troca de propina, encaminhar os processos para juízes interessados.

Esta semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a inspeção no sistema de informática do Tribunal para apurar as denúncias de falta de segurança e indícios de falhas no sistema. A decisão do corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, atende a pedido feito por desembargadores do TJ, incluindo Márcio Vidal.