Lula quer que votação do pré-sal seja agilizada para leiloar blocos em julho

Lula pediu também que os senadores deixem para depois da eleição os debates sobre a distribuição dos royalties.

No encontro, foi montado um cronograma de votação dos quatro projetos que estão tramitando no Congresso. O presidente fez um apelo para que os senadores não apresentem emendas --a não ser que seja essencial-- para que a votação não retorne para a Câmara.

"Houve uma cobrança firme do presidente Lula, mais do que isso, ele fez um apelo e disse que o Congresso não pode fugir à responsabilidade de fazer o novo marco regulatório porque quer realizar leilões em julho", afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), ao deixar a reunião.

A realização de leilões na área do pré-sal, em alto-mar, está congelada desde o final de 2007.

Lula pediu empenho aos senadores e que conversem com a oposição para que os projetos sejam aprovados.

De acordo com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o primeiro projeto a ser votado, na segunda semana de maio, vai ser o que cria a Petro-sal. A proposta entrou na pauta da Casa sem ter ido à votação nas comissões do Senado. O PSDB ameaça obstruir a votação no plenário e defendem que a criação de uma nova estatal para o petróleo é inconstitucional.

Na sequência, os senadores devem votar o que estabelece a capitalização da Petrobras.

Por último, o governo vai tentar aprovar o projeto que prevê a criação do Fundo Social e, dentro dele, o texto que estabelece a partilha. O projeto original da partilha, que contém os royalties, vai ficar para depois das eleições.

"Fechamos uma posição com a base do governo. Vamos ter unidade na votação e queremos no mês de maio encerrar a votação dos três projetos que estão definidos para antes das eleições", disse Jucá.

Quanto ao ponto mais polêmico das discussões no Congresso, a distribuição dos royalties, Lula determinou que os senadores suspendam as negociações até o fim das eleições.

Ele acha, segundo Padilha, que as disputas regionais e a campanha presidencial podem contaminar qualquer decisão que seja tomada.

A emenda Ibsen divide, excluída a parte da União, entre Estados e municípios os royalties da exploração atual e futura de petróleo. Já pelo texto dos senadores, 30% dos royalties ficam com Estados produtores, 20,8% com municípios produtores, 5,8% com municípios afetados por embarque e desembarque e 43,3% com a União, que faria a seguinte distribuição: 16,7% para FPE, 16,7% para FPM, 3,3% para Marinha, 3,3% para Ciência e Tecnologia e 3,3% para o Fundo Especial de Meio Ambiente.