Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso elabora plano centrado em informações. Um dos pontos é a criação do “Observatório do Trabalho”
CUT/MT debate Modernização das Relações de Trabalho

Uma nova sede para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE/MT), a implantação do “Observatório do Trabalho” no Estado e da Agenda do Trabalho Decente (ATD) são os principais pontos do “Plano para a Modernização das Relações de Trabalho em Mato Grosso”. Este documento foi entregue pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT), Julio Viana, ao superintendente regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Valdiney de Arruda, durante audiência realizada ontem (28), no gabinete do superintendente.

“Na Semana do Trabalhador, a CUT-MT pauta o que considera mais urgente no nosso Estado para modernizar as relações do trabalho”, ponderou Julio Viana. O presidente defendeu a criação do “Observatório do Trabalho em Mato Grosso”, com a finalidade de promover pesquisas e, assim, pontuar as demandas do universo trabalhista. As informações possibilitariam ainda a elaboração de políticas públicas que sejam coerentes com a realidade. “Não nos basearemos na intuição. Estaremos respaldados no conhecimento cientifico do cenário que realmente se apresenta”, afirmou o presidente da CUT/MT, Julio Cesar Viana.

A implantação efetiva da Agenda do Trabalho Decente em Mato Grosso é outra ação considerada fundamental pela CUT-MT. Projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotado pela União, teve Mato Grosso como o segundo Estado do país a tomar a iniciativa da sua articulação, no ano passado. “Não queremos que o processo seja interrompido”, afirmou Viana. A ATD tem três eixos principais: prevenção dos acidentes fatais de trabalho, combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. Segundo o documento, na Agenda, a CUT também trabalha a promoção da formação profissional, e a inclusão de jovens e adultos entre 40 e 60 anos no mercado de trabalho. ”É possível e necessário analisarmos a redução da grande rotatividade no mercado de trabalho e garantir o emprego formal a todos”, frisou.

Segundo dados apresentados pela CUT/MT, dois terços da população economicamente ativa de Mato Grosso atuam na informalidade, sem as garantias previstas nas leis trabalhistas. “Precisamos assegurar um ambiente condizente com a modernização apresentada pelos processos produtivos, com proteção social, conforme previsto na legislação”, endossou Julio Viana.

Valdiney de Arruda disse que a pauta apresentada pela CUT/MT é extremamente pertinente. “A proposta de colocar estes pontos em debate, como prioritários, chega em boa hora e faremos com que todos os indicadores mostrados passem, como outras pautas, a serem centrais na discussão do desenvolvimento do Estado”, destacou o superintendente. A intenção é a criação de uma agenda de atividades, com a realização de oficinas, envolvendo representantes de entidades governamentais e não-governamentais que tenham interesse na implantação destas medidas.

Interiorização da SRTE/MT – A entidade sugeriu a redação de um manifesto que deverá ser entregue ao governador do Estado, Silval Barbosa, solicitando a construção de uma sede adequada da SRTE/MT na capital mato-grossense, além da interiorização da Superintendência nos polos regionais. “É imprescindível a criação de gerências nas regiões de forma a propiciar um atendimento mais adequado e próximo das demandas trabalhistas”, afirmou Julio Viana. Além das ações de fiscalização, a interiorização garantirá a implantação de programas na área da formação profissional, economia solidária, trabalho decente e outras iniciativas do órgão em todo território mato-grossense.

“Houve um aumento considerável no número de empregos gerados em Mato Grosso nos últimos anos, mas a infraestrutura da SRTE/MT não acompanhou esse crescimento, ao contrário de outras instâncias do governo, especialmente do Judiciário”, comparou o presidente da CUT/MT.