Presidente da Abrapa confirmou por telefone ao Diário maior prazo para norte-americanos
Trégua entre EUA e Brasil segue até dia 22 de junho

O impasse envolvendo Brasil e Estados Unidos, em torno dos subsídios norte-americanos ao algodão, deverá ser resolvido até o próximo dia 22 de junho, conforme memorando de entendimento firmado entre os governos dos dois países. O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Rodrigues da Cunha, disse por telefone ao Diário que os EUA se comprometeram a criar um fundo de compensação temporária aos cotonicultores brasileiros.

O fundo contará com aportes anuais de US$ 147,3 milhões e o valor foi calculado pelos árbitros da Organização Mundial do Comércio (OMC) como equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos programas de subsídios à produção de algodão nos Estados Unidos que promoveram no mercado internacional preços artificiais à pluma, com, valores muito abaixo da realidade e que só podiam ser ofertados pelos norte-americanos em função daquele país compensar as diferenças por meio de subsídios aos seus cotonicultores.

Em um cálculo sobre o montante dos prejuízos aos produtores brasileiros, a Abrapa chegou à conclusão de que só com exportações as perdas totalizam a cifra de US$ 682 milhões por ano. Se levados em conta os prejuízos no mercado interno decorrentes dos preços internacionais, o montante salta para US$ 829 milhões.

No caso de Mato Grosso, as perdas com exportações causadas pela concessão dos subsídios daquele país é de US$ 395 milhões, ou 58% do montante nacional.

“Demos uma trégua de 60 dias para que o governo norte-americano apresente uma proposta satisfatória para o acordo. Se a proposta não for aprovada, o governo brasileiro irá executar as retaliações comerciais aprovadas pela OMC”, explicou o presidente da Abrapa. As retaliações contra os EUA envolvem uma lista de 107 itens comerciais elaborada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Segundo Haroldo Cunha, a decisão da Organização Mundial do Comércio, que deu vitória ao Brasil na queda-de-braço com os Estados Unidos por causa dos subsídios ao algodão – um “briga de sete anos”, é um reconhecimento de que a política de concessão de subsídios precisa ser revista.

“Os produtores não podem ser penalizados por este tipo de protecionismo, especialmente no momento em que enfrentam problemas internos, como falta de logística, baixos preços e custos elevados”, afirmou o conselheiro da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), João Luiz Ribas Pessa.

“Mostramos que os produtores estão sofrendo uma pressão muito forte com preços baixos em função de subsídios. Agora chegou a hora de compensar estas perdas”, acrescentou.

FUNDO - A criação do fundo de US$ 147 milhões, era reivindicada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, que financiou a disputa ganha pelo Brasil na OMC, e vai ficar com a gestão do fundo. Os recursos deverão ser aplicados no financiamento de projetos que beneficiem produtores brasileiros de algodão, inclusive para pesquisas de variedades resistentes às pragas.

Além disso, os recursos poderão ser destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias que garantam o aumento da produtividade. Outra sugestão é que parte dos recursos seja aplicada em programas em países africanos que também são prejudicados pelos subsídios concedidos pelo governo norte-americano.

Cunha afirmou que a compensação temporária é um sinal de que há interesse em negociar. Ele explicou que governo dos EUA se comprometeu a "congelar" temporariamente a liberação da garantia de créditos para a exportação. O orçamento para essa política dos EUA em 2010 é de US$ 5,5 bilhões. Até agora, foram liberados US$ 2,7 bilhões, ou seja, está suspensa a liberação de US$ 2,8 bilhões.