Funai quer transformar distrito industrial em reserva indígena

A Funai pode transformar em reserva indígena a área do recém-anunciado Distrito Industrial de Guaíba, no Rio Grande do Sul, que representa investimentos de mais de R$ 600 milhões da iniciativa privada. Segundo antropólogos da fundação, foram encontrados registros de grande ocupação da etnia mbya guarani na região do Arroio do Conde, exatamente a mesma onde, no mês passado, a governadora Yeda Crusius e o prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, anunciaram a instalação do distrito, que poderá gerar cerca de dois mil empregos diretos no município. O anúncio da Funai gerou incertezas entre os investidores que temem uma longa batalha jurídica em torno da área.

Em entrevistas na manhã de hoje a rádios gaúchas, o prefeito Henrique Tavares deixou claro ver motivações políticas no anúncio da Funai. “Estamos perplexos. O governo federal parece querer caminhar na contra-mão do progresso. Esses índios aparecem toda  vez que se discute um investimento para Guaíba e desaparecem  quando o empreendimento não se confirma. O que está por trás disso? Se essa reserva se confirmar faremos um levante  aqui em Guaíba”, afirmou. Já a governadora Yeda Crusius convocou uma reunião com a bancada federal gaúcha para tentar reverter a idéia da Funai.

Para complicar ainda mais o imbróglio, a área em questão é famosa na crônica política do Rio Grande do Sul. No mesmo local, no fim dos anos 90, a Ford havia anunciado a intenção de construir uma fábrica para seus modelos Amazon. Mas em abril de 1999 a montadora anunciou que não conseguira chegar a um entendimento com o governador  petista Olivio Dutra, que rompeu  compromissos firmados em administrações anteriores e desistiu de construir a unidade no Rio Grande do Sul, transferindo-a para a Bahia. Desde então o local  passou a ser considerado uma espécie de “ferida aberta” no orgulho dos gaúchos.

O relatório dos antropólogos deve ser encaminhado à Funai até 30 de junho. A decisão sobre o futuro da área caberá à própria fundação e ao Ministério da Justiça. Antes disso, o levantamento será disponibilizado para eventuais contestações. A coordenadora da equipe técnica, antropóloga Maria Paula Prates, afirmou em entrevista ao jornal “Zero Hora” que “não há dúvidas de que se trata de uma área de ocupação indígena”. “Quando há uma designação da Funai é porque não há somente uma reivindicação indígena, mas uma documentação prévia que indica que aqueles locais são de territorialidade guarani”, afirma.

Se for localizada alguma prova que possa evidenciar que o local tenha sido utilizado por índios no passado, o distrito industrial pode ficar só no papel. A possível transformação da área de Guaíba em reserva implicará num grande imbróglio jurídico que pode se arrastar por anos. A Constituição assegura que áreas tradicionalmente indígenas, inclusive antigas povoações e cemitérios, pertencem à União. O emaranhado de possíveis ações e processos deve envolver os governos do estado e federal, comunidades indígenas e até os futuros investidores.

Inicialmente, seis empresas se instalariam numa área de 358 hectares. Entre elas, a  International Caminhões do Brasil, pertencente ao grupo americano Navistar; a International Pet, fabricante de rações para cães e gatos;  a Renobrax, montadora de aerogeradores para energia eólica; a Andrita Supply, especializada em refino de lubrificantes usados; e a Gaya, prestadora de serviços florestais, entre outras.

As idas e vindas do terreno da Ford em Guaíba (RS)

- A Ford anuncia em 1997 a intenção de montar uma planta no Rio Grande do Sul para lançar o carro Amazon.

- Em março de 1998, o governo Antônio Britto assina um contrato oferecendo incentivos especiais, como isenções de impostos e prazos dilatados para pagamentos de taxas, mais um financiamento em condições especiais. Um terreno em Guaíba é escolhido para receber a planta.

- Ao final do balanço de 90 dias, o governador Olívio Dutra afirma que não repassará mais as parcelas dos financiamentos acertados no governo anterior com a Ford, e que toda obra de infraestrutura prevista em contrato será reavaliada.

- Olívio não deposita a parcela do financiamento à Ford. Com o fracasso das tratativas, a Ford encerra as negociações em abril de 1999. Em junho, a empresa anuncia  que se instalaria na Bahia.

- Em março de 2010, o terreno volta aos noticiários. A governadora Yeda Crusius (PSDB) anuncia que a área receberá um distrito industrial.

- Uma cerimônia marca o lançamento de investimentos de R$ 617,4 milhões, com previsão de 2 mil novos empregos até 2015.