Certificação: força-tarefa avança mais de 4 mil processos

A força-tarefa composta entre a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso e Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT) analisou, no período de 15 de março a 23 de abril,  4. 153 processos de georreferenciamento. Destes 3.360 estão passiveis de certificação e 793 foram encerrados por erros de documentação. Os números foram apresentados em reunião realizada nesta segunda-feira (26) com representantes da Famato, de produtores rurais, Associação Brasileira de Georreferenciamento (Abrageo-MT), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

“Vemos que os esforços entre as partes têm dado resultados positivos, esperamos que este trabalho continue no mesmo ritmo e que o produtor possa ter seus processos despachados e os recursos da safra garantido”, disse o gerente-técnico da Famato, Tiago Mattosinho.

De acordo com o diretor de cartografia do Incra nacional, Marcelo Cunha, todos os proprietários e os respectivos técnicos dos processos encerrados serão notificados via correspondência e por e-mail. Após a notificação os processos estarão disponíveis para consulta pela internet. A previsão é de que no inicio do segundo semestre se encerre a apuração. “Estes processos de certificação estão no órgão desde 2004, portanto não há como mensurarmos o total de georreferenciamentos que estão aguardando analise no Estado, somente quando terminar o trabalho de apuração é que teremos uma quantificação exata”.       

Em relação ao Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), o montante chega a 5,1 mil processos, sendo 600 analisados por terem sido entregues no prazo referente a 2008 com 300 já avaliados, além de 2 mil protocolados com atraso e 2,5 mil que estão aguardando apenas a atualização. Após avaliação dos georreferenciamentos parte da equipe será deslocada para o CCIR.

Para o diretor-técnico da Abrageo, Rowilson Dias, com a implantação da força-tarefa o trabalho dos profissionais credenciados foi simplificado com isenções de alguns quesitos, no entanto sugere a adoção de uma cartilha para que não haja dúvidas no preenchimento dos cadastros. “Acredito que uma publicação explicando como deve ser o procedimento correto irá auxiliar tanto o técnico quanto o produtor que contrata o serviço”.

A próxima reunião está marcada para o dia 7 de junho , na sede da Famato.