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Economia
Segunda - 26 de Abril de 2010 às 07:33
Por: Raquel Landim

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O avanço da formalização no mercado de trabalho está de volta neste início de ano. Em fevereiro, as vagas com carteira assinada cresciam 6% em relação a fevereiro de 2009 - quase duas vezes mais rápido que a população ocupada (alta de 3,5%), conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas sem carteira caíam 0,8%.

 

As demissões provocadas pela crise interromperam o aumento da participação do emprego com carteira assinada. O temor era que a insegurança estimulasse novamente a informalidade. Mas não foi o que ocorreu. "Esses dados evidenciam que surgem muitos novos postos, mas também estão formalizando vagas já existentes", disse Fábio Romão, da LCA Consultores.

O economista atribuiu o crescimento mais intenso das vagas com carteira à recuperação do emprego industrial. Tradicionalmente a área mais formal da economia, a indústria já retomou as contratações após liderar as demissões na crise. Outro fator é o aquecimento da construção civil. As incorporadoras estão absorvendo trabalhadores que atuavam por conta própria.

"A formalização do mercado de trabalho está mais acelerada do que antes da crise", acredita o gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo. O coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lucio, concorda. "A economia retomou o nível pré-crise. Além disso, é um ano eleitoral que acelera os gastos e os investimentos públicos. Tudo isso colabora para o crescimento da formalização", explicou.

O sonho de conseguir um emprego com carteira assinada se tornou mais palpável para os brasileiros a partir de 2004, com o crescimento mais forte da economia. Em dezembro de 2003, 43,5% da população ocupada tinha emprego formal - um dos menores patamares da década.

Na prática, significa que surgiram 2,8 milhões de empregos formais a mais nas grandes cidades daquela época até agora. Por outro lado, desapareceram 165 mil vagas sem carteira. Em todo o País, foram 8 milhões de vagas formais a mais entre 2004 e 2008 (último dado disponível).

"Nos anos 90, chegaram a afirmar que a carteira de trabalho tinha acabado. O problema era falta de crescimento econômico", diz Lucio, do Dieese. Na década de 90, para cada 10 empregos criados, 6 eram informais. Hoje é o contrário.

Efeitos benéficos. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, o aumento da formalização do mercado de trabalho só tem efeitos "benéficos". O vínculo formal com as empresas abre as portas do crédito para os trabalhadores. As indústrias, por sua vez, investem mais na qualificação da mão de obra e conseguem melhorar sua produtividade.

O governo também sai ganhando, porque arrecada mais impostos. No curto e médio prazos, a contribuição de mais trabalhadores significa um déficit menor da Previdência. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano, alerta, no entanto, que o benefício é temporário.

Ele explica que os cofres públicos terão um bônus por cerca de 20 anos, mas depois pagarão aposentadoria a mais trabalhadores. "Não dá para solucionar o problema da Previdência só com formalização do trabalho".


Para entender
Pesquisa só abrange as metrópoles

A pesquisa mensal de emprego do IBGE abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. A metodologia passou por mudanças em 2001. Por isso, não é aconselhável comparar os dois períodos. Mas, no caso da fatia do emprego formal, os economistas dizem que a diferença é pequena.






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