Curso pretende fornecer informações que possibilitem o posicionamento do setor na defesa de seus interesses e necessidades
Agricultores familiares entram nas discussões sobre REDD
Se por um lado mecanismos de mitigação das mudanças climáticas, como o REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), representam atualmente um leque de oportunidades, por outro, a falta de definição de um modelo “formal” de aplicação ainda gera muitas dúvidas e incertezas. Como irá operar o mecanismo que pretende valorar a floresta em pé? A resposta ainda está em construção, afinal, o REDD é um tema novo para os países e estados com florestas preservadas. Mato Grosso, por exemplo, está debatendo a Lei de Mudanças Climáticas e a elaboração do Programa de REDD Estadual.
Para garantir que o REDD cumpra com o objetivo de diminuir o desmatamento através do fortalecimento de instrumentos que estimulem a conservação e uso s ustentável da floresta, envolver os agricultores familiares é indispensável. Neste sentido, o ICV (Instituto Centro de Vida) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (STRLRV) realizam, nos dias 27 e 28 de abril, em Lucas, uma Oficina de Capacitação em REDD para Agricultura Familiar.
Conforme Alice Thuault, analista de políticas públicas do ICV, o principal objetivo da oficina é municiar os agricultores com informações para que eles sejam capazes de entender o REDD e defender os interesses da categoria nas discussões sobre o mecanismo. “É estratégico capacitar as pessoas para que elas possam se posicionar nas discussões, garantindo o atendimento de suas necessidades”, defende. Para ela, a informação garante o atendimento de critérios mínimos para a aplicação de propostas de REDD, com proteção aos agricultores.
Para Nilfo Wandscheer, presidente do STRLRV, a oficina também vai estimular os agricultores familiares a participarem dos debates de f orma mais segura e articulada, compreendendo o papel que representam. “Sem conhecer o que é o REDD os agricultores não podem lutar pelos seus objetivos e ficam sujeitos a acreditar nas falsas expectativas de atravessadores”, alertou.
A oficina também pretende colher sugestões para a elaboração do Programa Estadual de REDD e dos princípios e critérios socioambientais em escala nacional, ambos em fase de consulta pública.
Nesta fase de construção das propostas, os agricultores familiares podem, por exemplo, solicitar assistência técnica para a obtenção de licenças ambientais ou mesmo para a realização de planos de manejo florestal.
De acordo com João Andrade, coordenador do Programa Governança Florestal do ICV, incluir a agricultura familiar no REDD significa garantir recursos, através do mercado de carbono, na forma de assistência técnica, organização da cadeia produtiva e pagamento por serviços ambientais de forma regular e a longo prazo.
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