Gilmar Mendes critica "instrumentalização" do Ministério Público por ONG

"Às vezes são ONGs que entram com ações ou acionam o MP. Se ele (o MP) se deixa usar como instrumento de ONGs, isso não é correto. É uma instituição que tem que zelar pelo cumprimento da lei", afirmou.

"É preciso encarar esse debate com muita objetividade e sem paixão. Temos que ter muito cuidado porque essas ONGs podem estar sendo financiadas por empresas internacionais e representando seus interesses. Então não vamos ser ingênuos", completou.

Ele também criticou o que chamou de "estratégia de guerrilha judicial", referindo-se à elaboração de mais de um pedido sobre a mesma coisa, só para possibilitar o adiamento do debate. "Esses agrupamentos montam estratégias de guerrilhas judiciais e dividem os pleitos (pedidos) para que não haja decisão definitiva", disse.

"É comum que ONGs façam cooptação do MP para as suas teses. Nenhuma ONG está revestida do título de defensora maior do planeta".

No caso de Belo Monte, a Justiça Federal do Pará recebeu quatro pedidos para suspender o leilão de Belo Monte. A consequência disso, segundo Gilmar Mendes, é que "o Judiciário se torna palco dessa batalha."

Para o advogado-geral das União, Luis Inácio Adams, as sucessivas liminares da Justiça do Pará contrárias à realização do leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), são "esperneio de perdedor". Segundo ele, o que deve ser avaliado é se o argumento apresentado convence. "Não pode ir tentando ganhar de qualquer jeito, criar nuvens de suspeitas, de dúvidas sobre fatos que não tiveram interferência no processo", disse sobre a dúvida a respeito do horário da notificação e o início do leilão.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará disse, em nota, que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelo leilão, foi notificada sobre a terceira liminar, que suspendia o processo licitatório às 12h25 da última terça-feira, antes dele ser realizado às 13h20.

Colaborou JOHANNA NUBLAT, da Sucursal de Brasília