Crise no Judiciário de MT será discutida com órgãos da justiça e sociedade

O simpósio “Novos rumos para o Poder Judiciário”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso (OAB-MT), irá discutir a crise pela qual passa a justiça de Mato Grosso. O evento será no dia 29 de abril e reunirá conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público, defensores públicos, promotores e procuradores de Justiça, advogados e sociedade civil organizada.

A OAB-MT constituiu um Comitê, formado por diretores da entidade, conselheiros estaduais e federais, para discutir a crise que afeta o Poder Judiciário e organizar o simpósio. Os membros do Comitê realizaram várias reuniões institucionais com o Conselho Nacional de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Justiça.

Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério, o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, ressaltou que a Ordem apóia as investigações conduzidas pelo CNJ, mas observou que é responsabilidade de todos colaborar para a solução dos problemas.

Conforme Stábile, embora as notícias girem em torno das ações do CNJ no âmbito da conduta ética, o Poder Judiciário também atravessa uma crise estrutural, com necessidade de medidas urgentes para agilizar o trâmite processual e melhorar a prestação de serviços ao cidadão. Nesse sentido, presidentes das 29 subsecções espalhadas por Mato Grosso já estão enviando sugestão de melhorias nas comarcas em que atuam.

“Nossa intenção é contribuir, por isso nossa postura é propositiva. O advogado vive e sobrevive do funcionamento célere do Poder Judiciário, e a sociedade precisa de respostas rápidas para seus anseios”, disse Cláudio Stábile ao presidente do Tribunal de Justiça.

O desembargador José Silvério informou que vai propor a mudança de horário do Tribunal Pleno, previsto para o mesmo dia e horário do simpósio (14 horas), para que os desembargadores possam participar das discussões junto à OAB/MT.

A Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público demonstraram entusiasmo em relação à possibilidade de unir forças para encontrar soluções para a crise do Poder Judiciário.

“A Procuradoria do Estado tem todo o interesse em ser parceiro nesse projeto”, destacou o Procurador Geral, Dorgival Veras de Carvalho.

Na Defensoria Pública, Cláudio Stábile ressaltou ao defensor-geral, Djalma Sabo Mendes, a importância da participação maciça da instituição, que atende a população carente. O defensor-geral disse que vai solicitar aos defensores públicos que atuam no interior, que enviem relatórios apontando os problemas encontrados, a fim de buscar um solução conjunta. “Louvo essa iniciativa da OAB/MT e desde já digo que vamos participar de forma ativa. Realmente, algo nesse sentido precisa ser feito em Mato Grosso”, disse Djalma Sabo.

No Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, concordou que é o momento das instituições operadoras do Direito discutirem juntas uma solução para a crise em Mato Grosso. “O Ministério Público está à disposição da OAB para firmar essa parceria”.

Crise

No dia 23 de fevereiro deste ano, o CNJ afastou dez magistrados de Mato Grosso, sendo três desembargadores e sete juízes, acusados de desviar recursos públicos para socorrer maçons em apuros financeiros. Foram afastados os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos, e os juízes Marcelo de Souza Barros, Marco Aurélio Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Graciema Caravellas, Juanita Clait Duarte e Maria Cristina Simões.

Um mês depois, o Conselho afastou, também com a pena máxima de aposentadoria compulsória, o desembargador José Jurandir de Lima, desta vez por empregar em seu gabinete dois filhos que não compareciam ao trabalho. Há outras investigações administrativas em curso no CNJ, assim como inquéritos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As informações são da assessoria.