Palestra sobre Estimativa Antecipada será em Tangará nesta sexta-feira

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) realizarão outros ciclos de palestras para orientar os contabilistas sobre o cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo regime da Estimativa Antecipada.

Nesta sexta-feira (23.04), a apresentação será em Tangará da Serra, às 14h, na Associação Comercial e Industrial do município. No dia 27 de abril, às 15h, em Rondonópolis, no auditório do Sebrae; no dia 28 de abril, às 14h, em Primavera do Leste, na Associação Comercial e Industrial (Aciple); e no dia 29 de abril, às 14h, em Barra do Garças, na Escola Técnica Estadual de Educação Profissional de Mato Grosso (antigo Cecitec).

O regime de Estimativa Antecipada é regulamentado pelos Decretos 2223/09 e 2309/09 para operações acobertadas pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e para prestações de serviços acobertadas pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Na estimativa por operação, todas as modalidades de reduções são afastadas para aplicar-se a redução média, ou seja, a ideia é substituir as múltiplas espécies de redução por uma única redução.

O novo regime tem como principais objetivos: simplificação, eficiência e celeridade no lançamento; neutralidade sobre a carga tributária, sem aumento ou redução; e redução das despesas administrativas dos profissionais contábeis e contribuintes. As palestras serão conduzidas pelos gerentes de Atendimento Regional e gerentes das Agências Fazendárias dos referidos municípios.

Os eventos são organizados pela Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac). Outras informações: (65) 3617-2704 (Sefaz) e (65) 3648-2800 (CRCMT). Confira a cronograma das palestras: Município: Tangará da Serra Data: 23/04/2010 Horário: 14h Local: Acits - Associação Comercial e Industrial de Tangará da Serra Endereço: Av. Tancredo Neves, nº 96 S Município: Rondonópolis Data: 27/04/2010 Horário: 15h Local: Auditório do Sebrae Endereço: Av. Cuiabá, nº 560, Centro Município: Primavera do Leste Data: 28/04/2010 Horário: 14h Local: Aciple – Associação Comercial e Industrial Endereço: Rua Piracicaba, nº 1391 Município: Barra do Garças Data: 29/04/2010 Horário: 14h Local: Escola Técnica Estadual de Educação Profissional de Mato Grosso - antigo (Cecitec) Endereço: Rua Independência, esquina com a Rua Xavante, Centro