Seduc, MEC e prefeituras discutem investimentos do PAR

Prefeitos e secretários de Educação de diversos municípios de Mato Grosso estão participando de uma reunião no auditório da Secretária de Estado de Educação (Seduc). O objetivo é discutir a agilização de investimentos do Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios. O PAR é uma ferramenta de gestão do Ministério da Educação (MEC) que possibilita apoio técnico e financeiro às escolas.

A reunião foi articulada pela Seduc, que é parceira do programa. Estão presentes na reunião, que se estende até amanhã (20), dirigentes de secretarias do Executivo Estadual, do MEC, Undime e parlamentares. Para esta primeira reunião foram convidadas 35 prefeituras.

A secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, fez a abertura do evento. Ela destacou que o PAR é o interlocutor político dos municípios com o MEC para investimentos. A secretária informou que a reunião foi articulada diante da grande demanda de projetos apresentadas pelos municípios, sem obter ainda a aprovação do MEC, com o objetivo de viabilizar o atendimento das propostas. Ela agradeceu a presença dos dirigentes do MEC em Cuiabá, lembrando da dificuldade destes em se deslocar para os Estados, em função da grande demanda apresentada pelos demais Estados e prefeituras de todo o país.

Estão presentes em Cuiabá, o diretor de Articulação e Apoio ao Sistema de Ensino da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Wellington Capputo; a diretora de Assistência a Programas Especiais (Dipro), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima e o coordenador de Monitoramento de Obras do FNDE, Erivaldo Vitório.

O deputado estadual Ságuas Moraes esteve presente na abertura. Ele lembrou que o PAR havia previsto investimento somente em 21 municípios do Estado considerados prioritários. Porém, como Mato Grosso tem um número relativamente pequeno de municípios, a Seduc resolveu estender os investimentos a todos, uma estratégia que depois foi usada para o MEC em todo o país. Ságuas destacou que, nos últimos três anos, o PAR já viabilizou 200 milhões de reais em investimentos na Educação no Estado.

O deputado Carlos Abicalil também esteve presente. Ele destacou as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 59. Esta é mais conhecida pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mas Abicalil lembrou que outras modificações importantes foram feitas. Uma, por sugestão, dele, tornando a União como co-responsásel pela Educação obrigatória, o que afetava apenas Estados e municípios. Esta co-responsabilidade, de acordo com ele, determina o regime de colaboração que está sendo fortalecido pelo MEC na assistência técnica e financeira.

Na reunião, o governador Silval Barbosa foi representado pelo secretário chefe da Casa Civil, Éder Moraes. O secretário destacou que a atual administração está fazendo um esforço intensificado de investimentos em todas as áreas. Ele informou que um destes esforços já foi cristalizado no lançamento de um plano para a Segurança Pública. Ele conclamou os presentes para que seja possível, em breve, o lançamento de um plano específico para intensificar os investimentos da Educação.

Além dos citados, também tomaram parte na mesa de abertura do evento, a secreta extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira; o presidente local da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Válter Khun, e Altir Peruzzo, prefeito de Juína, que representou os demais prefeitos presentes.

Prefeitos e secretários de Educação de diversos municípios de Mato Grosso estão participando de uma reunião no auditório da Secretária de Estado de Educação (Seduc). O objetivo é discutir a agilização de investimentos do Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios. O PAR é uma ferramenta de gestão do Ministério da Educação (MEC) que possibilita apoio técnico e financeiro às escolas. A reunião foi articulada pela Seduc, que é parceira do programa. Estão presentes na reunião, que se estende até amanhã (20), dirigentes de secretarias do Executivo Estadual, do MEC, Undime e parlamentares. Para esta primeira reunião foram convidadas 35 prefeituras. A secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, fez a abertura do evento. Ela destacou que o PAR é o interlocutor político dos municípios com o MEC para investimentos. A secretária informou que a reunião foi articulada diante da grande demanda de projetos apresentadas pelos municípios, sem obter ainda a aprovação do MEC, com o objetivo de viabilizar o atendimento das propostas. Ela agradeceu a presença dos dirigentes do MEC em Cuiabá, lembrando da dificuldade destes em se deslocar para os Estados, em função da grande demanda apresentada pelos demais Estados e prefeituras de todo o país. Estão presentes em Cuiabá, o diretor de Articulação e Apoio ao Sistema de Ensino da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Wellington Capputo; a diretora de Assistência a Programas Especiais (Dipro), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Peres de Lima e o coordenador de Monitoramento de Obras do FNDE, Erivaldo Vitório. O deputado estadual Ságuas Moraes esteve presente na abertura. Ele lembrou que o PAR havia previsto investimento somente em 21 municípios do Estado considerados prioritários. Porém, como Mato Grosso tem um número relativamente pequeno de municípios, a Seduc resolveu estender os investimentos a todos, uma estratégia que depois foi usada para o MEC em todo o país. Ságuas destacou que, nos últimos três anos, o PAR já viabilizou 200 milhões de reais em investimentos na Educação no Estado. O deputado Carlos Abicalil também esteve presente. Ele destacou as modificações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 59. Esta é mais conhecida pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mas Abicalil lembrou que outras modificações importantes foram feitas. Uma, por sugestão, dele, tornando a União como co-responsásel pela Educação obrigatória, o que afetava apenas Estados e municípios. Esta co-responsabilidade, de acordo com ele, determina o regime de colaboração que está sendo fortalecido pelo MEC na assistência técnica e financeira. Na reunião, o governador Silval Barbosa foi representado pelo secretário chefe da Casa Civil, Éder Moraes. O secretário destacou que a atual administração está fazendo um esforço intensificado de investimentos em todas as áreas. Ele informou que um destes esforços já foi cristalizado no lançamento de um plano para a Segurança Pública. Ele conclamou os presentes para que seja possível, em breve, o lançamento de um plano específico para intensificar os investimentos da Educação. Além dos citados, também tomaram parte na mesa de abertura do evento, a secreta extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais, Flávia Nogueira; o presidente local da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Válter Khun, e Altir Peruzzo, prefeito de Juína, que representou os demais prefeitos presentes.