Stábile apresenta ao TJ-MT relatório de problemas estruturais do interior

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile, em visita ao desembargador José Silvério, presidente do Tribunal de Justiça (MT), apresentou o resultado de um trabalho feito em conjunto com as subsecções no interior, que ouviram os advogados e apontaram problemas estruturais nas comarcas, que podem ser resolvidos com simples medidas administrativas. “Nesse ofício consta um relatório de todo o interior do Estado, como alguns problemas de gestão, acúmulo de processos, entre outros”, explicou o advogado.

Uma das principais questões pontuadas por Stábile é quanto ao fato dos funcionários das comarcas, atenderem as partes do processo, ao invés do advogado. “Algumas vezes a parte chega ao fórum e o servidor orienta a pessoa, neste caso a sugestão é que as informações só sejam repassadas ao advogado, pois isso às vezes o cliente não tem muito conhecimento do assunto e acaba atrapalhando o caso”, disse.

Outro problema citado na reunião é referente ao acúmulo de processos, Stábile fez referência ao exemplo das cidades de Barra do Garças e Nova Xavantina. “Na comarca de Xavantina existem dois novos juizes, o judiciário está desperdiçando a inteligência dos dois, pois não precisa de dois juízes lá, poderiam enviar um para Barra, que não tem juízes suficientes para a demanda”, sugeriu o presidente da OAB/MT. A comarca de Barra do Garças, em uma de suas varas cíveis, não conta com juiz titular, embora acumule cerca de quatro mil processos, enquanto a comarca vizinha, com pouco mais de trezentos processos, conta com dois magistrados.

A Ordem também reivindicou uma agenda mensal de reuniões com o TJ, a fim de discutir os problemas apontados pelos advogados de Cuiabá e do interior. Ficou acordado que a reunião institucional entre Poder Judiciário e OAB vai acontecer toda primeira segunda-feira do mês, sendo a próxima no dia 3 de maio.