Agentes prisionais de MT decidem manter greve e não temem as punições

A pressão feita pelo governo do Estado, que já conseguiu pelo menos 3 liminares na Justiça, inclusive declarando a greve ilegal, em cima dos servidores do sistema penitenciário que estão de braços cruzados desde o dia 26 de julho, não funcionou, pois a categoria decidiu em assembleia geral, na tarde desta quarta-feira (31), que a paralisação segue por tempo indeterminado. Decidiram também que vão manter somente 30% do efetivo trabalhando assim como manda a lei de greve, amparada na Constituição Federal e não 70% como determinou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

 

Agora, a categoria reivindica uma reunião diretamente com o governador Silval Barbosa (PMDB), pois cansou de conversar com o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf e o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho e nada ser resolvido. Na assembleia desta quarta-feira houve a participação de cerca de 500 pessoas entre servidores e representantes de vários outros sindicatos.

 

Por ampla maioria, eles decidiram que vão manter a paralisação e garantem não ceder à pressão, inclusive o risco de prisão, já que uma das decisões favoráveis ao governo ampara as forças policiais a prenderem os servidores grevistas que se recusarem a voltar aos postos de trabalho. “A categoria está unida e lutando por um ideal e por isso decidiu que vai correr os riscos e manter a greve até as reivindicações serem atendidas”, ressalta o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), João Batista Pereira de Souza.

 

Diante das várias liminares favoráveis ao governo e das denúncias do Sindspen relatando perseguição, represálias, assédio moral e terrorismo por parte do governo, vários sindicalistas de outras categorias também estão “comprando a briga” e se mobilizando em favor dos servidores do sistema prisional. Tanto que é que na assembleia houve a participação de representantes de movimentos como a CUT, Fórum Sindical, Ong Moral, a União Geral do Trabalhadores (UGT) que é a terceira maior central de trabalhadores do Brasil e até do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) presidido por Rosenwal Rodrigues dos Santos.

 

O motivo, segundo João Batista, é simples: essas outras categorias que também costumam deflagrar greve anualmente reivindicando direitos e melhorias trabalhistas, como aumento salarial, estão percebendo que todas as decisões da Justiça de Mato Grosso são sempre favoráveis ao governo do Estado. “Os líderes sindicalistas, conforme explicou o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues, estão preocupados e se sentindo acusados pelo Tribunal de Justiça que tem entendido que servidores não podem fazer greve”, explica o sindicalista. Nesta quarta-feira, o Sindicato dos servidores da Educação (Sintep) também emitiu nota de repúdio contra o governo de MT e contra o Judiciário e apoiando a greve dos agentes.

 

De acordo com João Batista de Souza, a greve continua até o governador aceitar receber os representantes da categoria e até a retomada das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, onde irão buscar possível respaldo dos deputados estaduais para aprovarem projetos que atendam as reivindicações dos servidores. “O governo só promete, assina acordo perante a Justiça, mas não cumpre. Agora queremos ter o apoio dos parlamentares”, diz.

 

Sobre a possibilidade de se reunirem com o governador Silval Barbosa, o sindicalista explica que conversou, nesta quarta-feira, com o Luiz Antônio Pôssas de Carvalho que se comprometeu a ver se o Chefe do Executivo estadual abre a agenda para receber as lideranças do movimento. “Eles falam que não negociam com grevistas, mas alguém vai ter que ceder e a categoria está mobilizada e decidida a não ceder. Então o governo terá que nos atender. Queremos mostrar a ele [governador] toda a situação desde o ano passado”, enfatiza o presidente do Sindspen.

 

Na assembleia, além de Cuiabá e Várzea Grande, tinham servidores de várias cidades. Somente de Rondonópolis veio um ônibus lotado de servidores. Também marcaram presença os agentes de municípios como Araputanga, Água Boa, Barra do Bugres, Cáceres, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nobres, Poconé e outros. Foram cerca de 500 servidores que votaram e decidiram que a greve continua e também somente 30% do quadro funcional permanecerá em atividades. Com isso, prometem que não vão realizar atividades como trabalhar para permitir visitas de familiares, de advogados e oficiais de Justiça. “Só vamos realizar as atividades consideradas inadiáveis, como é o caso da alimentação”, reafirma João Batista.

 

Ainda de acordo com o presidente do Sindspen, todos os servidores que decidiram pela manutenção da greve sabem das possíveis consequências, já que o governo tem feito várias ameaças na tentativa de encerrar a greve e cumprir as ordens judiciais. “O sindicato não tomará nenhuma medida que não tenha sido deliberada pela categoria. A assembleia é soberana”, ressalta.