Presidente do Idheas é presa pela PF em Minas Gerais

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (16) a presidente da Oscip Instituto de Desenvolvimento Humano, Econômico e Ação Social (Idheas), Maria Guimarães Bueno, acusada de envolvimento em um suposto esquema de fraude na Funasa. Ela estava com a prisão decretada desde o dia 7 de abril, com a deflagração da Operação Hygeia, e foi presa em Belo Horizonte (MG).

Conforme a assessoria de imprensa, a polícia recebeu informações de que a acusada viajou para a capital mineira, logo após ter mandado de prisão expedido pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva. Informações dão conta ainda de que Maria utilizava um nome falso para dificultar a prisão.

Ela chegou a anunciar que iria se entregar por meio de advogados, mas acabou desistindo. Na noite de ontem, O procurador da República Mário Lúcio Avelar solicitou a prisão preventiva dela e de outros 14 acusados. Na lista de Avelar também está o presidente do Instituto Creatio, Luciano Carvalho Mesquita, que até o momento continua foragido da PF como também o empresário Celino Carvalho Mesquita e o diretor do Instituto Creatio e advogado Ronildo Lopes do Nascimento, que reside no Distrito Federal.

Ainda segundo investigação da PF, Celino Carvalho estaria dando “proteção” para Maria Bueno, na tentativa de impedir que ela fosse encontrada pela polícia.

Agora, caberá ao juiz Julier Sebastião da Silva, decidir se vai revogar ou decretar a prisão preventiva dos envolvidos, sendo que hoje termina o prazo das prisões temporárias. A PF já indiciou 46 pessoas.

Investigação

Apesar de ficarem mais populares depois da operação, as duas Oscips são apontadas nas investigações da Polícia Federal como empresas criadas para desvio de verba pública por meio de contratos e licitações irregularidades firmada com prefeituras do interior de Mato Grosso.

Conforme a PF, o favorecimento indevido do Idheas foi realizado em Tangará, Cuiabá e Timóteo (MG) no valor acima de R$ 6,4 milhões. A diretora do Instituto em Tangará, Valéria Nascimento, também continua presa. No caso do Creatio, o favorecimento ocorreu em Cáceres, Pontes e Lacerda e Santo Antônio do Leverger.

Ação

A Operação foi deflagrada para combater fraudes nas licitações e contratos feitos pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação. As pessoas presas são acusadas de desviar R$ 51 milhões da Funasa.

As priões também ocorreram em Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Brasília. Através de auditorias preliminares realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos em obras e serviços pagos e não executados. Este valor pode ultrapassar 200 milhões.

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum. O primeiro núcleo agia no âmbito da  Funasa, onde os funcionários, lotados em setores estratégicos, conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O esquema contava com participação, segundo a PF, de coordenadores do Instituto Creatio, do Idheas, além de empresas de turismo e táxi aéreo que participavam até de desvios de recursos para custear programas de prevenção da saúde indígena e do Programa Saúde da Família (PSF), de Unidades Mistas de Saúde (UMS) e do Serviço Móvel de Urgência (Samu). Também estão envolvidos dois servidores licenciados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso. Os valores para contratação eram recursos federais conveniados com as prefeituras do estado. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos, porém sem a conclusão das obras.

O terceiro núcleo consistia em contratar de organizações não governamentais – ONGs - para a realização de trabalhos junto a instituições governamentais, como Programa de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam jornada de trabalho prevista. Funcionários “fantasmas” eram contratados com altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente.
 

Confira quem teve o pedido de prisão preventiva:

ABEL ALVES SARAIVA DOS SANTOS
CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MIRANDA
CELINO HENRIQUE LUGON FRAGA
EVANDRO VITÓRIO
FRANCISCO SALVADOR DE MATTOS
JOSÉ LUIS GOMES BEZERRA
LUCIANO DE CARVALHO MESQUITA
MARIA GUIMARÃES BUENO DE ARAUJO
RAFAEL BELLO BASTOS
RENATA GUIMARÃES BUENO
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO
RONILTON SOUZA CARLOS
VALDEBRAN CARLOS PADILHA SILVA
WALDEMIR JOSÉ PADILHA SILVA
WELLIGTON FANAIA PEREIRA,

Servidores que devem ser afastados dos cargos públicos:

MARCO ANTONIO STANGHERLIN
MARCIO SOUZA FARIAS
GLEIDA MARIZA COSTA
ÍDIO NEMÉSIO DE BARROS NETO
LAURIEL FRANCISCO DA SILVA
EDSON RICARDO PETILE
PAULO FELIX CASTRO DE ALMEIDA
*RAUL DIAS DE MOURA - (SOLTO)
WASHINGTON LUIS MELO DOS ANJOS
MARIO LEMOS DE ALMEIDA
WARLEY GUERRA DUARTE
ODIL BENEDITO ANTUNES DO NASCIMENTO

Saiba quem está em liberdade

SÉRGIO FERREIRA WANDERLEY
SALOMÃO NEVES BOTELHO
RAUL DIAS DE MOURA
MICHELE BEUTINGER DE MATTOS
JUSSARA NASCIMENTO BRILL
HEITER CARLOS GUIMARÃES
GERSON FANAIA PEREIRA
GABRIELLE QUEIROZ MARQUES
ALEXSSANDRO NEVES BOTELHO
ABRAÃO THIAGO BATISTA GUIMARÃES