TRE marca audiência para ouvir dois parlamentares

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a realização de duas audiências, no dia 30 deste mês, para ouvir os deputados estaduais Chica Nunes (DEM) e Wallace Guimarães (PMDB), além de testemunhas, em processos nos quais os parlamentares são acusados de infidelidade partidária. Por terem trocado de partido, ambos correm o risco de terem os mandatos cassados.

Partiu do juiz membro da Corte Eleitoral, César Augusto Bearsi, a data para a realização das audiências. Chica deixou o PSDB para migrar para o Democratas em período em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embasado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), havia aprovado as regras para a fidelidade partidária. Mesmo ciente do risco, Wallace decidiu deixar o DEM para se filiar ao PMDB.

Tanto Chica quanto Wallace se desfiliaram das antigas siglas mantendo a promessa das direções estaduais de que não teriam ações interpostas na justiça requisitando seus mandatos. Tanto o PSDB quanto o DEM concordaram, para evitar dissabores políticos. No entanto, partiu do Ministério Público o ingresso dos processos por infidelidade partidária contra os dois deputados.

Ao deixar o Democratas, Wallace argumentou o mal estar sofrido na sigla em decorrência das eleições municipais de 2008. Mesmo assim, a cúpula Democrata acatou pedido do parlamentar “isentando” ele de possível ingresso de ação por parte do partido. O MPE entendeu que o aval do DEM para a saída do deputado não tinha a devida validade diante da gravidade da decisão de deixar a legenda.

No Estado, apenas o deputado estadual Walter Rabello, eleito com mais de 70 mil votos nas eleições de 2006, foi cassado em 2008 por infidelidade partidária. Eleito pelo PMDB, ele migrou para o PP. A previsão é de que o Pleno do TRE se posicione sobre os processos até o final de maio deste ano.