Ministério Público Federal observa a necessidade de indiciados ficarem por mais 30 dias presos e o afastamento de servidores dos seus cargos
MPF pede prisão preventiva de 15 acusados

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão preventiva, por mais 30 dias, de 15 pessoas presas na Operação Hygeia da Polícia Federal ligadas ao ramo empresarial. Além disso, o MPF também pediu o afastamento de 12 servidores dos cargos públicos.

Tiveram a prisão preventiva requerida os presos ligados ao PMDB, as pessoas ligadas aos Institutos Creatio e Idheas e também os lobistas Valdebran e Valdemir Padilha.

O pedido vai ser analisado pelo juiz da Justiça Federal, Julier Sebastião da Silva, que deve expedir os primeiro mandados de prisão. A Polícia Federal já indiciou 46 pessoas acusadas de envolvimento no suposto esquema de fraudes na Funasa e prefeituras do interior. No total, 27 pessoas ainda estão presas em caráter de prisão temporária. As que não tiverem a prisão preventiva decretada pelo juiz deverão ser soltas amanhã, já que a preventiva vale até hoje, à meia-noite.

O esquema teve início em Mato Grosso, mas já estava se ramificando para Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Só no Estado, 24 pessoas foram presas temporariamente.

As investigações da PF indicaram que a quadrilha atuava em três frentes distintas, mas que se comunicavam através de um núcleo empresarial, o maior beneficiário dos desvios dos recursos federais.

Uma parte do esquema se dava na Funasa de Mato Grosso, com ajuda dos servidores, aponta as investigações da Polícia Federal. Licitações para obras e serviços que demandavam grandes somas de dinheiro eram fraudadas, tendo direcionamento para determinadas empresas de transporte aéreo, combustível e empreiteiras. As licitações vitoriosas eram superfaturadas. Além disso, eram realizados pagamentos por serviços simulados, ou seja, por serviços que nunca foram feitos.

No segundo núcleo do esquema, os acusados desviavam dinheiro do Ministério das Cidades, destinados a obras de engenharia. Os “cabeças” ficavam sabendo da existência de recursos repassados para municípios e faziam acordos com servidores públicos das prefeituras para determinadas empresas ganharem licitações.

Não bastasse o direcionamento da licitação, depois da obra iniciada e uma parcela notória do contrato pago, os trabalhos eram abandonados sem conclusão. Em outros casos, a obra era concluída, porém em qualidade e quantidade inferiores ao estipulado em contrato.

A terceira vertente do esquema envolvia Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - as chamadas Oscips - e prefeituras. As investigações indicam que as Oscips Creatio e Idheas desviavam recursos do Fundo Nacional da Saúde, dinheiro para ser utilizado nos programas Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).