Conselho aprova novas varas federais para Mato Grosso

O Conselho da Justiça Federal aprovou ontem (14.04), em sessão realizada em Brasília, a criação de oito novas varas federais em Mato Grosso a serem implantadas até 2014. Na Capital, serão criadas três novas varas e uma em cada uma das cidades: Cáceres, Barra do Garças, Diamantino, Juína e Sinop.

O deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT) esteve em audiência no final do mês passado com a diretora da Justiça Federal em Mato Grosso, Adversi Rátis Mendes de Abreu, para ouvir do próprio Judiciário do Estado as principais necessidades para implantação de varas federais e encaminhou a solicitação ao ministro presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha.

A deliberação do CNJ, segundo a assessoria do ministro César Asfor, ainda está sob revisão, mas é praticamente certa a destinação de novas varas para as cidades em Mato Grosso.

“A demanda é muito grande no Estado. Para se ter uma idéia, somente na subseção de Cáceres, existem hoje 6.782 processos em análise. Em Sinop, o número chega a 7.433 e em Rondonópolis, 8.448 processos”, lembra o parlamentar.

Em todo o Brasil, os números do Conselho Nacional de Justiça mostram que existem 40 milhões de processos aguardando julgamento. O 3 Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado, aprovou a Meta 3, que prevê a redução de pelo menos 10% dos processos na fase de cumprimento ou execução e de 20% dos processos de execução fiscal. “Para o cumprimento dessa meta, é importante a criação de novas varas”, avalia Wellington.

Preocupado com a questão, o parlamentar tem atuação para a ampliação da sede da Justiça Federal em Rondonópolis. O prédio está em fase de acabamento e deve ser inaugurado ainda este ano.