CNJ realizará I Encontro Nacional de juízes de infância e juventude

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (16/4), a partir das 9h, em Brasília, o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude, que será aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O evento, que acontece no Plenário do CNJ, é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará o encerramento do encontro às 17h. O objetivo do evento é discutir a situação de crianças e adolescentes que vivem em abrigos.

No encontro serão analisadas as boas práticas que já tenham sido adotadas pelos Tribunais para que sejam expandidas a outros Estados. O CNJ espera reduzir a demora da Justiça para definir se a criança deve voltar para a família biológica ou ser colocada para adoção. O encontro vai permitir o diálogo entre os magistrados para a elaboração, execução e coordenação de políticas públicas, no Poder Judiciário, relativas à Infância e Juventude.

Segundo o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, Nicolau Lupianhes Neto, o encontro vai analisar também a situação processual e pessoal das crianças e adolescentes para que se possa estabelecer se elas devem voltar à família de origem, a uma família extensa (tios, ou avós) ou se será encaminhada a uma família substituta. Nesse caso, será retirada a tutela dos pais biológicos.

Ainda no encontro, o CNJ deverá fazer uma série de propostas como estabelecer uma semana nacional de audiências para definir a situação das crianças e adolescentes em abrigos, criar uma rede nacional de coordenadorias de Infância e Juventude, para a troca de informação e formação, e a possibilidade do CNJ coordenar uma campanha nacional de prevenção ao uso do crack. 

As Coordenadorias de Infância e Juventude foram criadas por meio da Resolução do CNJ nº 94, de 27 de outubro de 2009, com o objetivo de elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude; dar suporte aos magistrados, aos servidores e às equipes multiprofissionais visando à melhoria da prestação jurisdicional e promover a articulação interna e externa da Justiça da Infância e da Juventude com outros órgãos governamentais e não governamentais.

Veja a programação do evento:

Dia: 16/04/2010 - sexta-feira

09:00 Abertura

Ministro Gilson Dipp

Corregedor Nacional de Justiça

09:30

Juiz Paulo Tamburini

Conselheiro CNJ

Juiz Nicolau Lupianhes Neto

Juiz Auxiliar de Corregedoria Nacional de Justiça

10:00 Plano Mater

Desembargadora Conceição Mousnier

Coordenadora da CEJA/CEJIJ - TJRJ

11:30 Participação dos Coordenadores

12:00 Almoço

13:30 Apresentação de Projetos

14:30 CEJIJ/CEJA - RJ

15:00 Participação dos Coordenadores

17:00 Encerramento

Ministro Gilmar Mendes

Presidente do CNJ/STF