Incra confirma contrato, mas parceria não foi efetivada

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, Willian César Sampaio, divulgou nota ontem esclarecendo termos de uma parceria assinada entre o órgão e o Instituto Creatio, tema de uma reportagem publicada pelo Diário no dia 12 de abril.

“O Instituto Creatio nunca implementou qualquer ação com recursos disponibilizados pelo Incra”, diz a nota. Segundo o documento, em 2008, o Incra e o Creatio assinaram um termo de parceria no valor de R$ 21,19 milhões. Deste valor, foram liberados R$ 3,68 milhões. No mesmo ano, “este termo foi cancelado, motivado por recomendação do TCU [Tribunal de Contas da União] de ausência de capacidade técnica da entidade para executar o que se propunha”. Segundo Sampaio, o dinheiro liberado foi devolvido para o governo federal.

“Em 2009, devido à persistência da demanda social pelos serviços de Assistência Técnica Social e Ambiental (ATES) nos projetos de assentamento, a Superintendência do Incra retomou as tratativas institucionais já iniciadas com o Instituto Creatio”, segue a nota. Então, um novo termo de parceria foi celebrado em dezembro de 2009 no valor de R$ 10.643.765,08. Novamente, porém, a parceria foi suspensa e nenhum valor do contrato foi pago à entidade. “Assim, para a Superintendência do Incra, a eventual transferência de recursos financeiros (...) continua condicionada à capacidade do Instituto Creatio de alterar o entendimento manifestado pelo TCU”, encerra a nota.