Parecer é contrário a seis detidos em Operação da Polícia Federal desencadeada há uma semana. 46 já foram indiciados
Hygeia: MPF é contra revogação da prisão de 6 dos acusados

O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário aos pedidos de revogação da prisão temporária feita pela defesa de seis presos na Operação Hygeia, desencadeada há uma semana pela Polícia Federal, que já indiciou 46 pessoas.

Tiveram os pedidos indeferidos Carlos Roberto Miranda, tesoureiro do PMDB; Rafael Bello Bastos, assessor parlamentar do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB); José Luis Gomes Bezerra, sobrinho do parlamentar; Valéria Nascimento, diretora do Instituto Idheas; Paulo Félix Costa de Almeida; e Faustino Dias Neto, ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger.

O procurador da República Mário Lúcio Avelar escreveu em seu parecer que os trabalhos investigativos da Polícia Federal não terminaram, faltando realizar oitiva das testemunhas dos fatos, em especial gerentes de postos de saúde, membros de comissões de licitação dos entes públicos envolvidos, servidores da Funasa e funcionários das Oscips.

Segundo o parecer, “estas pessoas certamente contribuirão para esclarecer os fatos, sobretudo com a permanência dos investigados presos, dada a ascendência de poder político-econômico do núcleo central da organização e seus associados”, escreveu o procurador.

Os pareceres serão enviados à Justiça Federal para o julgamento do juiz Julier Sebastião da Silva. O prazo de prisão temporária – duração de cinco dias - dos presos vale até a meia-noite de sexta-feira.

Contudo, a prisão preventiva dos acusados, pelo período de 30 dias, ainda pode ser requerida, de acordo com as conclusões da Polícia Federal. A PF pretende concluir as investigações da Operação nesta sexta-feira e logo depois encaminha o inquérito para o MPF, que deverá oferecer denúncia. No total, 46 pessoas foram indiciadas.

A defesa de Francenylson Luiz Dantas dos Santos, contador da Oscip Idheas, também pediu revogação de prisão, porém a Justiça já havia revogado a prisão dele. Por isso, o MPF julgou improcedente o novo recurso.

As investigações apontaram supostos desvios que podem chegar à casa de R$ 200 milhões da Funasa e do Ministério das Cidades. O suposto esquema era orquestrado por agentes políticos ligados ao deputado Carlos Bezerra (PMDB), diretores de Oscips e servidores da Funasa e de prefeituras do interior.

No total, 36 mandados de prisões temporárias foram expedidos, mas apenas 26 pessoas estão presas temporariamente. O esquema teve início em Mato Grosso, mas já estava se ramificando para Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.

Segundo a PF, a quadrilha atuava em três frentes distintas, mas hierarquicamente estruturadas, que se comunicavam através de um núcleo empresarial, o maior beneficiário dos desvios dos recursos federais.

Numa frente dos esquemas, conforme as investigações, as Oscips desviavam recursos destinados à saúde, em programas como Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e unidades municipais de saúde (UMS).