Seminário em Brasília debate acompanhamento familiar para beneficiários do Bolsa Família

Identificar os motivos que levam famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família a não cumprirem as condicionalidades nas áreas de saúde e educação e implementar ações de apoio educacional, socioassistencial e de saúde para esses beneficiários. Esse é um dos principais desafios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na gestão do programa de transferência de renda do Governo Federal, em 2010. As regras para o acompanhamento familiar foram estabelecidas no final do ano passado e 217 Municípios desenvolveram uma experiência piloto com 1.418 famílias.

O funcionamento desse serviço depende de uma fina integração entre os setores de saúde, educação e assistência social, especialmente nos Municípios. Com o objetivo de reforçar a necessidade do alinhamento entre as áreas para fortalecer o atendimento das famílias vulneráveis pela rede de proteção e inclusão social, os ministérios de Desenvolvimento Social, da Educação e de Saúde vão promover sete seminários intersetoriais em todas as regiões do País.

O primeiro ocorre nesta quarta-feira (14/4), em Brasília. Participam dos debates técnicos estaduais e municipais que atuam no Bolsa Família e nas áreas envolvidas. Essa etapa será encerrada na quinta-feira (15). Os demais ocorrem ainda em abril, maio e junho, nas regiões Norte, Sul e dois no Nordeste e no Sudeste.

Participante do projeto-piloto desde dezembro, o Município de Vitória (ES) está acompanhando de perto 24 famílias com problemas para cumprir as condicionalidades. De posse da lista de beneficiários que não cumprem as contrapartidas -  que pode ser acessada no sistema de condicionalidades - a secretária municipal de Assistência Social, Ana Maria Petronetto Serpa, as encaminha aos 12 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. “A capilaridade dos CRAS permite a busca ativa e esse acompanhamento”, afirma a secretária que acumula a gestão do Bolsa Família.

Quatro meses de acompanhamento foram suficientes para dimensionar o tamanho do trabalho que a Secretaria de Assistência Social tem pela frente. Entre os motivos causadores das ausências escolares e dos postos de saúde estão conflito familiar, envolvimento com drogas, alcoolismo na família, adolescentes em conflito com a lei, entre outros. A capital capixaba tem 680 famílias que não cumprem as condicionalidades e meta da secretária é acompanhar todas até o final do ano.

No Brasil, 55.050 famílias e 30.561 adolescentes de 16 e 17 anos tiveram os benefícios cancelados em 2009 por descumprimento reincidente das contrapartidas. A finalidade do acompanhamento familiar é resolver os dramas familiares antes do cancelamento do Bolsa Família para que assim o programa possa cumprir seu objetivo de combater a pobreza entre as gerações. 

SERVIÇO

Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Data: 14 e 15 de abril de 2010 (quarta e quinta-feira)

Horário: 9h

Local: FINATEC - Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
Campus Universitário Darcy Ribeiro - Av. L3 Norte, Ed. Finatec - Asa Norte - Brasília – DF