Presidente e conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil pedem que cadeiras sejam preenchidas de imediato
OAB vai pedir que vagas de desembargador sejam ocupadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, defende que pelo menos seis das sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça sejam preenchidas imediatamente. O presidente da OAB, Cláudio Stábile, se encontra hoje com o presidente do TJ, José Silvério Gomes, para cobrar medidas urgentes.

Stábile argumenta que o TJ pode fazer a eleição para seis novas cadeiras, resguardando a vaga do juiz Fernando Rocha Miranda, promovido a desembargador, mas impedido de assumir pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dependendo da decisão de mérito do CNJ, Miranda assume ou nova eleição é feita. Caso o presidente não atenda à reivindicação da OAB, a Ordem irá encaminhar a reclamação ao Conselho.

Stábile também afirma que as faltas estão prejudicando o andamento processual do Judiciário de Mato Grosso. Isso porque foram convocados juízes de varas cíveis para suprir a demanda na segunda instância.

De acordo com assessoria de imprensa do TJ, as vagas só serão preenchidas depois que a situação do juiz Fernando Miranda Rocha for decidida pelo CNJ. Miranda está impedido de tomar posse porque responde a diversas acusações, como ameaça a testemunha e favorecimento em sentença.

Miranda foi eleito para a vaga de Díocles Figueiredo, aposentado por idade. Depois dessa baixa, mais seis desembargadores foram aposentados. Quatro receberam a punição de aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça. Mariano Travassos, José Ferreira Leite e José Tadeu Cury foram aposentados acusados de desviar dinheiro para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. Já José Jurandir de Lima foi punido pelo CNJ pela prática de nepotismo.

Paulo Lessa, presidente do TJ quando as denúncias foram feitas, depois do escândalo da Maçonaria que culminou nas 10 aposentadorias, alegou “cansaço e clima tenso” dentro do órgão e pediu aposentadoria. Já Donato Fortunato Ojeda se aposentou por idade.

Na tentativa de adiantar o julgamento do processo do juiz Fernando Miranda, os três conselheiros federais da OAB-MT, Francisco Esgaib, Francisco Faiad e José Antônio Guilheme, estiveram ontem em Brasília reunidos com membros do CNJ, pedindo agilidade no julgamento do magistrado para que situação do Judiciário de Mato Grosso não fique prejudicada.