Diamantino: Erival sofre nova derrota na Justiça Eleitoral

O ex-Prefeito Erival Capistrano sofreu uma nova derrota na Justiça nesta segunda-feira (12). Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu dois recursos impetrados pelo político contra decisão tomada pelo Presidente da Corte, sob alegação de que este último havia jurisdicionado fora de sua competência e prejulgado o caso. Ocorre que um outro recurso interposto pelo próprio Erival veio a ser recebido pela instância superior, o TSE, exaurindo a capacidade do TRE para apreciar o caso. Desta forma, a Procuradoria opinou no sentido de que os dois recursos acima haviam caducado, devendo ser indeferidos pelo plenário sem julgamento do mérito. Um a um, os magistrados se pronunciaram em favor desse parecer.

Agora, Erival Capistrano recomeça sua luta inglória no TSE. Com isso, reduzem-se suas chances de voltar ao poder, do qual foi destituído no ano passado quando descobriu-se que ele havia utilizado dinheiro criminoso em sua campanha, maquiando sua origem por meio de assinaturas falsas. O fato ensejou a aplicação do art. 30-A da Lei nº 9.504/97, o qual prevê que, “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”. As três doações (no valor de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil) tinham a assinatura do agricultor Arduíno dos Santos.

Erival Capistrano teve seus 15 minutos de fama quando emprestou seu nome à revista Carta Capital para justificar uma série de ataques ao presidente do STF, Gilmar Mendes. No frigir dos ovos, descobriu-se que Capistrano relacionava-se com João Arcanjo Ribeiro, o "comendador", bandido que comandava o narcotráfico, o jogo e o crime organizado no Mato Grosso.

Desde que foi escorraçado da Prefeitura via sentença judicial, Erival tem se valido de processos para reaver o cargo, sem êxito. Com a aproximação do período eleitoral, multiplicaram-se as manobras forenses destinadas a livrá-lo de uma provável inelegibilidade.