A reunião será aberta nesta terça-feira (13), pela manhã, em Brasília, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes
MDS promove oficina para a capacitação de agentes públicos municipais

As diretrizes para a capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família serão definidas, nesta semana, durante oficina organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em Brasília. O encontro será aberto nesta segunda-feira (13/4), às 10h,  pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, no Hotel Saint Peter.

Cerca de 120 pessoas participarão da oficina, entre terça e quarta-feira (13 e 14). São técnicos do ministério, integrantes  das instituições executoras, coordenadores gerais e pedagógicos e também professores. A proposta é harmonizar a equipe técnica das instituições executoras sobre os objetivos da capacitação;  promover alinhamento conceitual a respeito dos conteúdos; planejar as oficinas de aprendizagem;  consolidar o roteiro para o Relatório de Conclusão de Curso e apresentar o plano de Monitoramento e Avaliação dos cursos.

Agentes públicos - Planejado pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), com apoio da Secretaria Nacional da Assistência Social (SNAS) e da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), este projeto foi criado com a intenção de aprimorar a capacidade institucional dos Conselhos Municipais de Assistência Social e das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família. As capacitações começarão em maio deste ano.

O público alvo, nos 5.564 Municípios brasileiros, divididos em seis lotes de capacitação, é composto por  membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS/PBF), sendo ofertado um total de 21.310 vagas.

Divisão de vagas - Foram destinadas três vagas para conselheiros municipais de assistência social em cada Município habilitado para a gestão do SUAS e duas vagas a membros das ICS/PBF, quando esta for diferente do CMAS. Não há acréscimo ao número de vagas destinadas ao CMAS quando este desempenhar também a função de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.

As vagas destinadas ao CMAS serão distribuídas da seguinte maneira: uma vaga para o secretário executivo, uma vaga para um conselheiro representante do governo municipal e uma vaga para um conselheiro representante da sociedade civil. Já as vagas destinadas aos membros das ICS/PBF foram divididas assim: uma vaga para um representante do governo municipal e uma vaga para um representante da sociedade civil.

Para executar a capacitação, nos seis lotes, foi realizado processo de licitação pública por meio de pregão eletrônico. Deste processo licitatório foram contratadas quatro instituições executoras dos cursos.

SERVIÇO

Abertura da Oficina de Alinhamento para a  Capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família.

Data: 13 e 14 de abril de 2010 (terça e quarta)

Local: Hotel Saint Peter. Setor Hoteleiro Sul - Quadra 2 bloco D - Brasília