Em Mato Grosso, 39% dos acometidos pelo vírus são mulheres que esperam, através de encontro, o alcance de políticas públicas e garantias
Portadoras do HIV abrem debate na Capital

Dezenas de mulheres mato-grossenses que vivem com o vírus HIV/Aids estão reunidas em Cuiabá, no Hotel Fazenda Mato Grosso, para o 1º Encontro Regional do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP). No Estado, 39% dos portadores do vírus são mulheres.

O evento teve início ontem e se estenderá até amanhã discutindo, entre outras questões, as políticas públicas de saúde, efeitos colaterais do coquetel anti-aids (combinação de medicamento de uso contínuo) e a criminalização da transmissão do HIV.

Em nível nacional existe um movimento e um projeto de lei em tramitação específico para punir criminalmente aqueles que transmitirem Aids de forma intencional. Mesmo sem lei própria, no Brasil há casos de pessoas sendo responsabilizadas judicialmente pela contaminação de outros.

Em São Paulo, recentemente um servidor público foi condenado, com base no artigo 121 do Código Penal, a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, porque sabia que tinha Aids e não avisou a namorada, para quem acabou transmitindo a doença.

A jornalista Kátia Damacena, coordenadora do encontro e do Movimento Regional, disse que buscar a condenação é uma tendência mundial. Além do enquadramento pela lei de homicídio, observou ela, a transmissão supostamente intencional tem gerado outras formas de condenação baseadas em outros artigos, 130 e 131, do mesmo Código.

O artigo 130 prevê até quatro anos de prisão a quem expõe alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, ao contágio de doenças sexuais. Já o 131 aplica pena semelhante àqueles que transmitem intencionalmente qualquer tipo de moléstia. Essas leis são antigas, de 1940, muito antes da descoberta da Aids.

Aqui, assim como nos demais estados, os debates são norteados pelas 15 estratégias de atuação da Carta de Princípios do MNCP nacional, aprovada em 2007, durante grande evento em Salvador (BA). Entre os itens que se transformaram em luta permanente estão reforçar a auto-estima, capacitar, trocar experiências, criar novos grupos de MNCP, buscar melhorias dos serviços e denunciar todo tipo de desrespeitos aos portadores do vírus HIV.

Kátia, que vive com HIV há pouco mais de 12 anos, contou que foi contaminada pelo marido seis meses depois que estavam casados. Ela sabia que ele era soropositivo e acabou contraindo o vírus supostamente por um acidente com o preservativo. Durante muito tempo, revelou, viveu na clandestinidade, sem contar para ninguém que é soropositivo.

Ao entrar para a faculdade, disse Kátia, na medida em que adquiria mais conhecimento, se informava sobre a doença e conhecia seus direitos, maior era a vontade de revelar sua condição e ingressar na luta por seus direitos e das outras portadoras.

“Entendi que sou igual a todas as pessoas, apesar do HIV”, completou. Hoje, reforçou, se descobre que alguém não convive com ela por causa da sorologia, pensa: “é você quem vai perder”.

DADOS – De acordo com dados das secretarias Estadual e Municipal de Saúde, entre 1985 e 2009, 5.724 pessoas contraíram HIV/Aids em Mato Grosso. Deste total, 2.238 são mulheres, 39% dos contaminados. No Serviço de Assistência Especializada (SAE) de Cuiabá, próprio de atendimento a soropositivos, dos 1.200 cadastrados, pelo menos 700 são mulheres.