Ministério Público Federal deve emitir o parecer para manter ou não os acusados detidos com bases nos depoimentos colhidos pela PF
PF quer prorrogar prisões dos acusados de fraudes
A Polícia Federal quer a prorrogação da prisão dos acusados de fraudes na Funasa, presos na quarta-feira, na operação Hygeia. No total, 31 pessoas foram detidas, sendo 24 só em Mato Grosso. Porém as prisões foram decretadas em caráter temporário, com validade de cinco dias. Caso a Justiça não conceda a prorrogação, todos os acusados devem ser soltos na segunda-feira.
Os pedidos de prorrogação já estão em poder do Ministério Público Federal para a elaboração do parecer. Como base nos depoimentos colhidos pelos delegados da PF, o procurador do MPF, Mário Lúcio Avelar, vai dar parecer favorável ou não para a prorrogação.
Esses presos são acusados de participar de um esquema de corrupção envolvendo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituições de Interesse Público, chamadas de Oscips, e prefeituras, e teriam desviado, pelo menos, mais de R$ 52 milhões dos cofres públicos. Conforme apuração da Controladoria Geral da União, o montante pode chegar a R$ 200 milhões.
As investigações indicaram que a suposta quadrilha atuava em três frentes distintas, mas hierarquicamente estruturadas, que se comunicavam através de um núcleo empresarial, o maior beneficiário dos desvios recursos federais.
Uma parte do esquema se dava na Funasa de Mato Grosso, com ajuda dos servidores, que fraudavam licitações, beneficiando determinadas empresas em troca de suborno.
No segundo núcleo do esquema, os acusados desviavam dinheiro do Ministério das Cidades, destinado a obras de engenharia. Mediante suborno a servidores de prefeituras, licitações de obras para a cidade eram fraudadas. Com valores superfaturados, as obras eram abandonadas antes da finalização, ou eram entregues em quantidade e qualidade menor do que prevista em contrato.
A terceira frente da suposta quadrilha atuava em consonância com Oscips. No esquema, os institutos Creatio e Idheas, são acusados de desviarem recursos do Fundo Nacional de Saúde, dinheiro que deveria ser utilizado nos programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS).
Esses institutos também são acusados de contratações de funcionários fantasmas. Em um dos casos, cerca de 80% da folha salarial era de funcionários que nunca aparecem no trabalho.
APRENSÕES - Durante a operação realizada na quarta-feira foi apreendido mais de R$ 300 mil em dinheiro, em locais diferentes. Além disso, a PF encontrou mais de 30 pedras verdes, semelhantes a esmeraldas, que serão periciadas para saber a qualidade e valor de mercado.
Também serão investigados o material de 200 computadores, CD"s, pren drives, e disquetes.
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