Brasil planeja inclusão de africanos em fundo do algodão

A intenção já foi comunicada aos americanos dentro das conversas que os dois países vêm mantendo. O que não está definido ainda é a forma pela qual os africanos seriam beneficiados. Desembolsos diretos estão decartados --ele sairiam das regras fixadas pela Organização Mundial do Comércio.

O mais provável, na lógica da diplomacia brasileira, é que se opte por algum tipo de financiamento a um programa de desenvolvimento ou uma parceria na área de desenvolvimento tecnológico e pesquisa. Um caminho é a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que tem uma sede em Gana e quer expandir a atuação no continente, onde já opera em 16 países.

Após sete anos de idas e vindas na disputa, o Brasil ganhou da OMC em novembro o direito definitivo de retaliar os EUA em até US$ 830 milhões (nos valores calculados para este ano) por conta de seu programa de subsídios.

Brasília começaria a impôr as sanções na última quarta, mas diante de uma proposta concreta dos EUA para negociar --a primeira considerada como tal pelo Itamaraty em quase cinco meses_ decidiu suspender temporariamente as medidas até o dia 22.

Os EUA dividiram sua oferta em três planos: limitação provisória dos benefícios em um programa de garantias ao produtor, com vistas a corrigir irregularidades no futuro; vantagens a outros setores (suspensão de medidas sanitárias contra a carne suína e bovina de Santa Catarina) e criação de um fundo de compensação para os produtores brasileiros.

É neste fundo que os africanos estão de olho. Pela proposta, ele chegaria a US$ 147,3 milhões ao ano, que é o valor em que a OMC estima o prejuízo dos algodoeiros brasileiros por conta das distorções no mercado criadas pelos subsídios americanos, e teria como objetivo fomentar o desenviolvimento do setor no Brasil.

O fundo ainda precisa ser regulamentado, e há pouco coisa a seu respeito definida exceto o valor. Como ocorreriam os pagamentos e como seria a gestão --a ideia é que ela inclua os produtores nacionais_ é algo que americanos e brasileiros debatem até o próximo 21, data fixada como primeiro limite para avaliar o andamento das negociações e manter ou não as sanções suspensas.

Os Cotton-4, cuja ecomomia depende largamente do algosão, decidiram não tomar parte da disputa quando ela foi aberta na OMC, em 2002, achando que a Rodada Doha de liberalização do comércio global era o fórum mais adequado para obter algo dos EUA no que toca os subsídios. Mas a rodada está travada, e com o pré-acordo entre Washington e Brasília, os africanos ficaram receosos de que perderiam o aliado em Doha --e consequentemente, a chance de obter a negociação.

Anteontem, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, convocou os representantes dos quatro países para um briefing. Mas com a maior parte dos detalhes a definir, não há ainda sinal de maior entendimento entre os lados.