Governos estabelecem acompanhamento prioritário a famílias de programas sociais

A gestão integrada dos serviços, benefícios e transferências de renda, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é uma das estratégias dos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para reduzir o impacto das vulnerabilidades e riscos que afetam famílias brasileiras. Para discutir a importância dessa articulação, representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (9/4), em Brasília, com gestores e técnicos estaduais e municipais de assistência social durante oficina sobre o tema.

Pela Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, a diretora Simone Albuquerque afirmou a necessidade de os entes federados unirem esforços para articular as áreas de transferências de renda e assistência social, de modo a integrar a prestação de serviços para beneficiários, por exemplo, do Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), todos coordenados pelo Ministério.

“Existem famílias que necessitam de oferta bastante integrada, ou seja, além da transferência de renda, precisam dos serviços de convivência para suas crianças, idosos”, disse a diretora do MDS. Ela reafirmou que articular os serviços socioassistenciais entre os diferentes gestores é fundamental, principalmente quando há descumprimento das condicionalidades - crianças fora da escola ou sem os controles de saúde exigidos pelo Bolsa Família, por exemplo.

Oficina – Para apoiar a implementação da gestão integrada, cujas orientações estão definidas em documento aprovado por meio de resolução, os Municípios já contam com duas importantes ferramentas informatizadas e disponibilizadas pelo MDS: o Sistema de Gestão de Condicionalidades do Bolsa Família (Sicon) e o Sistema de Informações do BPC na Escola. Eles serão discutidos nos debates da oficina “Acompanhamento Familiar e o Protocolo de Gestão Integrada dos Serviços no Âmbito do SUAS”, que prosseguirá no período da tarde no Hotel Mercure.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, e a representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, Valéria Gonelli, ambas do MDS, participaram da abertura da oficina, ao lado da vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Margareth Dallaruvera. Também compuseram a mesa a representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ieda Castro, e a integrante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Marta Sales.

SERVIÇO

Oficina “Acompanhamento Familiar e o Protocolo de Gestão Integrada dos Serviços no Âmbito do SUAS” – Participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

Data: 9 de abril de 2010 (sexta-feira)
Horário: 13h30
Local: Hotel Mercure (Mercure Marrom), Setor Hoteleiro Norte, quadra 5, bloco G – Brasília (DF)