Sintep/MT se reúne com nova secretária de Estado de Educação

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (07), com a nova equipe da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT). Entre os itens da pauta estiveram o pagamento do piso de R$ 1.135,00 retroativo a janeiro de 2010; nomeação dos profissionais da educação aprovados no concurso público do Estado, dentre outras reivindicações.

A secretária Rosa Neide Sandes de Almeida informou que o governador do Estado, Silval Barbosa, empossado no dia 31 de março, autorizou a área econômica a estudar a aplicação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na Educação. “A não destinação de 25% desse recurso para a pasta é uma questão que depõe contra um princípio constitucional”, argumentou o presidente do Sintep/MT, Gilmar Soares Ferreira.

Além disso, o sindicalista frisou que a categoria cobra o pagamento do piso retroativo a janeiro desde a última assembleia geral, realizada no dia 08 de fevereiro deste ano. “Os trabalhadores da educação acataram a proposta de reajuste da Seduc, de 8,11%, com essa ressalva”, lembrou. O posicionamento do Governo do Estado, porém, indicou a implementação da correção apenas em maio de 2010. “Nós não vamos abrir mão”, acrescentou.

Sobre o concurso público, os profissionais aguardam a publicação do resultado e cobram a nomeação imediata dos aprovados nos cargos de técnicos e auxiliares administrativos educacionais. “Isso é extremamente urgente, pois é elevado o número de contratos temporários nestes cargos”, ressaltou o presidente do Sintep/MT. Segundo ele, essa situação prejudica diretamente a qualidade do serviço público e os trabalhadores, que perdem direitos garantidos da carreira como 13º salário integral, 1/3 de férias e licença prêmio por assiduidade.

Já para o cargo de professor, a categoria quer a convocação dos aprovados para o fim do semestre, de modo que os novos concursados iniciem suas atividades no segundo semestre do ano letivo. O concurso para a educação disponibilizou 5.500 vagas para os três cargos da carreira: professor, técnico administrativo educacional e auxiliar administrativo educacional.

Grupo de Trabalho - A secretária de Estado de Educação também colocou em discussão a formação de um Grupo de Trabalho (GT) entre a Seduc e o Sintep/MT para levantar o número de profissionais da educação com segunda licenciatura. “A intenção é que o trabalho conjunto resulte na efetivação desses trabalhadores conforme aprovação no concurso público”, explicou Rose Neide. Os problemas enfrentados pela categoria na área de saúde também foram citados. “É outro GT que precisa ser revitalizado, porque o número de trabalhadores afastados ou licenciados por esse motivo cresce cada vez mais”, finalizou.