Defesa do ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), não consegue obter habeas corpus junto ao TRF
Magistrado nega HC e Faustino fica na cadeia
O desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, irmão do juiz de Direito Yale Sabo Mendes, indeferiu o pedido de habeas corpus interposto pela defesa do ex-prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto, e do ex-secretário de Finanças do município, Odil Antunes do Nascimento, presos na última quarta (7) pela Polícia Federal durante a Operação Hygeia.
Os advogados Lucien Pavoni e Sebastião Monteiro, que defendem Faustino e Odil, foram os únicos a ingressar com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. "Agora, com o indeferimento do pedido, estamos estudando quais serão os próximos passos, mas devemos solicitar a revogação das prisões ao próprio Julier", disse Lucien, numa referência ao juiz federal Julier Sebastião da Silva, responsável pelo pedido de prisão dos acusados.
Já o advogado dos irmãos Valdebran e Waldemir Padilha, Roger Fernandes, explica que decidiu não ingressar com pedido porque confia no "bom senso" do juiz Julier. "A prisão temporária vence neste domingo (11). Então decidimos aguardar até lá porque confiamos no bom senso do magistrado. Não havia porque prendê-los, já que eles nunca iriam se recusar a prestar informações à Justiça", avalia o advogado.
Roger diz ainda que, como Julier não vai trabalhar em regime de plantão durante este final de semana, ele deve decidir ainda nesta sexta (9) se vai solicitar ou não a prorrogação das prisões. "Caso ele decida prorrogar, aí sim iremos ingressar com o pedido. Caso contrário, os presos serão liberados no domingo", explica.
Somente em Mato Grosso foram cumpridos 26 mandados de prisão temporária e 59 de busca e apreensão em Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. A operação da PF foi realizada em parceria com a secretaria federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU). As auditorias feitas pela CGU apontaram um desvio de R$ 51 milhões em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, a Controladoria estima que o prejuízo possa ultrapassar os R$ 200 milhões. Segundo apurou a PF, três núcleos criminosos distintos e independentes eram utilizados para o desvio e apropriação de recursos públicos federais. Eles se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.
Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação praticados em detrimento de órgãos públicos federais e municípios do interior. Durante a investigação a PF identificou a participação de pelo menos 17 servidores públicos. Ao todo foram expedidos 59 mandados de busca e apreensão.
Faustino, que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral logo após as eleições de 2008, é acusado de ligações com Valdebran Padilha, que também foi preso pela PF e ficou conhecido como "aloprado", após tentar vender um dossiê contra tucanos nas eleições de 2006.
Funcionários da Funasa, além do ex-coordenador da Fundação, Edson Vitório, também foram parar "atrás das grades". Os presos são Ídio Barros, que cuida das licitações do órgão, Edson Pertile do setor de Planejamento, Gleida Marisa da assessoria de gabinete, além de Lauriel da Silva, que atua no Distrito Sanitário Especial Índigena em Canarana. Marco Antônio Stangherlim, coordenador da Funasa, também foi preso pela PF.
Assessores do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) também são acusados de participação nas fraudes. O secretário-geral do PMDB , Rafael Bastos, o tesoureiro regional Carlos Miranda, além de Jose Luís Bezerra, sobrinho do parlamentar, figuram na lista de presos da PF.
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