Stábile estranha e ironiza juízes que recusam julgar magistrados em MT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile, declarou que acha estranho o fato de três juízes declararem suspeição para analisar e julgar a ação popular que corre em desfavor dos desembargadores Paulo Lessa, Orlando Perri e ao juiz titular de Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Mato Grosso, Luiz Aparecido Bertolluci, e ironizou a situação:

"Ao que me parece eles declaram suspeição e não explicam o motivo. Todos declararam suspeição por motivos de foro íntimo, não é? Que eu saiba isso é inédito", comentou Claudio Stábile, sorrindo em tom de ironia durante entrevista ao Olhar Direto.

De acordo com Stábile, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) precisa agir rápido e designar um magistrado para acompanhar o caso para impedir maior morosidade no processo. "A ação precisa ser apreciada", ratificou. No entanto, Stábile não fez nenhuma menção sobre a OAB fazer tal exigência ao TJ.

Por outro lado, a sindicância realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra
Paulo Lessa, ex-presidente do Tribunal de Justiça, foi arquivada. O relator do processo, ministro Gilson Dipp, informou nào ter sido compravado o irrequecimento ilícito, conforme apontava as denúncias feitas pelo grupo de magistrado aposentados por desvio de recursos no Judiciário Mato-grossense.

A ação

A ação popular em questão foi proposta pelo advogado Marcos Souza Barros e solicita, em caráter de liminar, a indisponibilidade de bens dos magistrados sob acusação de que eles teriam lesado o Erário Público. O "esquema" teria ocorrido durante a presidência de Paulo Lessa, o qual teria supostamente autorizado a concessão de créditos ilegais aos outros dois magistrados.

Marcos é irmão do juiz aposentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Souza de Barros, pelo suposto desvio de dinheiro para ajudar uma cooperativa de crédito ligada a maçonaria. A investigação que culminou na punição teve inicio com Perri, na gestão de Lessa.

A ação popular foi encaminhada à Vara de Ação pública, da qual Luiz Aparecido Bertolluci é o titular, porém por ser um dos citados na ação o processo foi encaminhado para o juiz Roberto Teixeira Seror, que substitui o José Zuquim Nogueira - em férias - na Vara Especializada de Meio Ambiente.

No entanto, Seror alegou motivos de foro íntimo e declarou suspeição para julgar o caso, encaminhado para o juiz Hildebrando da Costa Marques, o segundo a declarar suspeição. Por último, o processo foi transferido para o juiz Gilberto Giradelli, que também optou por não julgar o caso.

Zuquim retornar de férias na segunda-feira (8) e terá a missão de julgar ação, caso contrário, o caso continua a seguir escala hierárquica de substituição legal do Tribunal.