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Quinta - 08 de Abril de 2010 às 22:49
Por: Alline Marques

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O chefe de gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Moisés Sousa Santos, assumirá interinamente o cargo de coordenador regional da entidade em Mato Grosso. Ele irá substituir Marco Antônio Stangherlin, preso na quarta-feira (7) durante a Operação Hygeia.

A confirmação foi dada em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), na qual Moisés Santos representou o presidente em exercício da Funasa, Faustino Lins, que está em viagem institucional.

Durante a entrevista, o chefe de Gabinete fez questão de destacar que a Funasa, por meio de sua Auditoria Interna, não tem medido esforços para adotar medidas de controle na atual gestão.  Na Coordenação Regional da Funasa no Mato Grosso (Core/MT) foram realizados 11 processos disciplinares (PADs), com punição de diversos servidores.

A Funasa instaurou processo de sindicância julgado em 2009, que culminou na instauração do PAD 25100.006.456/2010-66 em fevereiro deste ano em desfavor de 14 servidores, inclusive os mencionados na Operação Hygeia da Polícia Federal.

Moisés Sousa Santos frisou que a Funasa já vinha sistematicamente fiscalizando a Coordenação do Mato Grosso, mesmo antes da operação da Polícia Federal, e já havia adotado providências em relação às irregularidades apuradas, encaminhando os relatórios ao Ministério Público Federal (MPF).

A Funasa também designou, por meio de sua Procuradoria-Geral, um procurador federal para acompanhar o caso em Mato Grosso. A Presidência da Funasa avalia, agora, a necessidade de afastamento ou não de outros servidores.

Outra providência tomada pela instituição foi afastar preventivamente e por 60 dias — podendo este prazo ser prorrogado por igual período — o coordenador regional da Funasa no Estado do Mato Grosso, Marco Antônio Stangherlin, tendo em vista a instauração do PAD citado anteriormente.

“A medida visa garantir total transparência a investigação interna e também o exercício pleno do direito ao contraditório e a ampla defesa, previstos constitucionalmente no devido processo legal, sem pré-julgamentos”, salientou Moisés..

Ainda durante a coletiva, Moisés Santos assegurou que os contratos mencionados na Operação Hygeia estão preventivamente suspensos até que as investigações sejam concluídas.

“Mesmo com toda a carência de recursos humanos da Fundação possui, a Auditoria Interna da instituição está presente em todos os estados, atuando de forma veemente nas ações e medidas de controle. Isso que demonstra o compromisso da Funasa com a transparência e eficiência de sua gestão”, concluiu o chefe de gabinete, Moisés Santos.

Operação

A ação da PF tem como alvo o combate à fraudes na Funasa e apura crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação .

A Justiça expediu para Mato Grosso 26 mandados de prisão temporária e 59 mandados de busca e apreensão que também estão sendo cumpridos em Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop e Santo Antônio do Leverger. Desses, 24 foram cumpridos e duas pessoas estão foragidas.

A operação também ocorre em Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Somando com os demais estados, a lista chega a 35 presos no pais.

Com informações da assessoria da Funasa






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