Advogados tentam no TRF liberdade de presos

Os advogados dos suspeitos detidos na Operação Hygeia, deflagrada ontem, pela Polícia Federal em Mato Grosso, acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Funasa, tentam nesta quinta-feira (8) ingressar com pedido de revogação da prisão temporária ou um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF).

O advogado Sebastião Monteiro, que defende o ex-prefeito de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto (DEM), e Odil Nascimento, ex-secretário de Finanças, disse que vai protocolar ainda hoje a ação na tentativa a liberação de seus clientes. Eles são acusados de formação de quadrilha, fraudes em licitações, estelionato, peculato, prevaricação ativa e passiva, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

No entanto, o ex-prefeito contestou a prática dos crimes e supostas fraudes em licitações, durante depoimento aos delegados da PF. As investigações apontam que o esquema se deu em Santo Antônio de Leverger, onde quatro obras, de saneamento e praças públicas, não foram concluídas, na gestão de Faustino.

Conforme o advogado Sebastião Monteiro, o ex-prefeito afirmou que todas as verbas recebidas foram aplicadas.

A defesa dos assessores do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) também tenta na Justiça a soltura. O advogado Ulisses Rabaneda vai protocolar o pedido de HC em favor do secretário geral do PMDB, Rafael Bastos, o tesoureiro regional Carlos Miranda, e Jose Luís Bezerra, sobrinho do deputado, e que estão na lista de presos da Policia Federal. Todos estão detidos na Polinter.

O advogado Roger Fernandes, que defende Waldemir Padilha e seu irmão petista Valdebran Padilha, sendo o último ligado ao deputado federal Carlos Abicalil (PT) e que ficou conhecido como um dos "aloprados" que tentaram vender em 2006 um dossiê contra o PSDB, também pede revogação de prisão.

Contestação

Os advogados também externam a forma arbitrária, que segundo eles, foi praticada pela PF como alegam serem desnecessárias as prisões expedidas pelo juiz da 1º Vara Federal do Estado, Julier Sebastião da Silva.

“Primeiro eles foram presos sem saber ao menos por qual crime. No mandado não constava o motivo da prisão e também houve muita dificuldade para ter acesso à cópia do mandado de prisão”, declarou o advogado Sebastião Monteiro.

Ulisses Rabaneda também reclama dos mesmos motivos e afirma que os três assessores poderiam ter sido interrogados sem a necessidade de detenção.

Saiba mais

A Polícia Federal (PF) prendeu 31 pessoas, sendo 24 em Mato Grosso, acusadas de desviar R$ 51 milhões da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). As priões também ocorreram em Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Brasília. Através de auditorias preliminares realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), foi comprovada a existência de esquema de desvio de recursos públicos em obras e serviços pagos e não executados. Este valor pode ultrapassar 200 milhões.

As investigações identificaram a existência de três núcleos criminosos, hierarquicamente estruturados, que se comunicavam através de núcleo empresarial comum. O primeiro núcleo agia no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, onde os funcionários, lotados em setores estratégicos, conseguiam vantagens financeiras direcionando licitações e executando contratos com custos superiores aos praticados no mercado. Havia também o pagamento de serviços não realizados.

O esquema contava com participação, segundo a PF, de coordenadores de duas organizações sociais: o Instituto Creatio, de Cuiabá, e o Instituto Idheas, de Tangará da Serra (a 240 km da Capital), além de empresas de turismo e táxi aéreo que participavam até de desvios de recursos para custear programas de prevenção da saúde indígena e do Programa Saúde da Família (PSF), de Unidades Mistas de Saúde (UMS) e do Serviço Móvel de Urgência (Samu). Também estão envolvidos dois servidores licenciados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT).

O segundo esquema estava relacionado à execução de obras de engenharia. Empresas eram contratadas por prefeituras do Mato Grosso. Os valores para contratação eram recursos federais conveniados com as prefeituras do estado. Os contratos eram superfaturados e os valores eram pagos, porém sem a conclusão das obras.

O terceiro núcleo consistia em contratar de organizações não governamentais – ONGs - para a realização de trabalhos junto a instituições governamentais, como Programa de Saúde Indígena, Saúde da Família, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Unidades Municipais de Saúde para prestação de serviços. As ONGs eram contratadas sem processo licitatório, com contratos genéricos, para prestação dos serviços. Os valores eram superfaturados. As organizações contratavam parentes, apadrinhados de políticos e de membros dos conselhos municipais de saúde, que não cumpriam jornada de trabalho prevista. Funcionários “fantasmas” eram contratados com altos salários e não prestavam os serviços ou cumpriam o expediente.

Confira a lista das 35 prisões decretadas pela Justiça:

FUNASA - MT

MARCO ANTÔNIO STANGHERLIN – ATUAL COORDENADOR REGIONAL DA FUNASA
EDSON PETILLE– EX-COORDENADOR (2005)
EVANDRO VITÓRIO – EX-COORDENADOR (2006)
IDIO NEMÉSIO DE BARROS NETO– SERVIDOR
GLEIDA MARIZA COSTA – FISCAL DE CONTRATO E TAMBÉM ATUOU NA ASSESSORIA DE IMPRENSA
DJALMA RODRIGUES PORTO - SERVIDOR
LAURIEL FRANCISCO DA SILVA - SERVIDOR DE CANARANA

ASSESSORES DO PMDB

RAFAEL BELLO BASTOS – SECRETÁRIO GERAL DO DIRETÓRIO ESTADUAL
CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MIRANDA – TESOUREIRO DO DIRETÓRIO ESTADUAL
JOSÉ LUIS GOMES BEZERRA – SOBRINHO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS BEZERRA

SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

FAUSTINO DIAS – EX-PREFEITO DO DEM
ODIL BENEDITO ANTUNES DO NASCIMENTO – EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS

TANGARÁ DA SERRA

MARIO LEMOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIO DE SAÚDE

EMPRESÁRIOS

VALDEBRAN CARLOS PADILHA DA SILVA
WALDEMIR JOSÉ PADILHA SILVA

INSTITUTO CREATIO

LUCIANO DE CARVALHO MESQUITA - PRESIDENTE

EMPRESAS DE VIAGEM

ANA BEATRIZ MULLER - EMPRESÁRIA
CARLOS RENATO SOUZA – SERVIDOR
FRANCISCO SALVADOR - PROPRIETÁRIO DA CHC TÁXI AÉREO
DENILSON PEREIRA - FUNCIONÁRIO DA CHC TÁXI AÉREO

PRISÕES DECRETADAS

ABEL ALVES SARAIVA DOS SANTOS
CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO
FRANCENYLSON LUIZ DANTAS DOS SANTOS
KURTE LUIZ MATTE
MARIA GUIMARÃES BUENO DE ARAÚJO
PAULO FÉLIX CASTRO DE ALMEIDA
RENATA GUIMARÃES BUENO
RODRIGO GUERRA DUARTE
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO
RONILTON SOUZA CARLOS
VALÉRIA NASCIMENTO
WARLEY GUERRA DUARTE
WASHINGTON LUIS MELO DOS ANJOS
WELLINGTON PEREIRA
WILLIANES PIMENTEL DE OLIVEIRa