Silvério desabafa e OAB pede ‘posse já’

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), desembargador José Silvério Gomes, iniciou a série de visitas a órgãos ligados ao Judiciário na tentativa de buscar apoio para resgatar a imagem do Poder. Ao passar pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), ele ouviu a defesa do presidente Cláudio Stábile para que os seis futuros desembargadores sejam promovidos antes mesmo de resolvido o impasse jurídico que veta a posse do juiz Fernando Miranda Rocha. José Silvério Gomes admite que não deverá atender a sugestão.

O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, defendeu a posse dos novos desembargadores alegando que a Ordem não vê motivos para que as posses ocorram somente depois de resolvido o impasse que envolve Fernando Miranda. O juiz por Várzea Grande foi escolhido em 21 de janeiro pelo critério de antiguidade para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Díocles Figueiredo. O problema é que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a posse com argumento de que o magistrado responde a vários processos administrativos.

"Acredito que o caso dele (juiz Fernando Miranda) tranca a promoção dos outros. Se promovemos outras pessoas na vaga e amanhã ou depois ele assume o direito de ser promovido como ficaria o Tribunal?", ponderou Silvério, que cogita, sem demonstrar grande otimismo, a possibilidade de o Pleno do TJ decidir sobre o impasse. Ele já determinou ao juiz que retome as atividades na primeira instância.

Imagem - A visita à OAB é a primeira de Silvério a órgãos ligados ao Judiciário depois do escândalo da maçonaria, que resultou na aposentadoria de magistrados acusados de desvios para socorrer uma loja maçônica. Ele promete visitar ainda nos próximos dias à Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. Ontem, o presidente estava acompanhado pelos desembargadores oriundos da OAB.

Comparação - Ao comentar a crise que passa o Judiciário, José Silvério Gomes afirmou que a imagem do Poder para muitas pessoas é a de um "cachorro morto", fácil de ser chutado. "Ainda estamos num momento difícil porque a cada dia temos problemas continuam surgindo. É um caldeirão que fomos metidos e só poderemos sair com ajuda de todos, como a OAB e seus advogados que precisam de um Judiciário forte e de credibilidade. Não interessa a ninguém que seja de outra forma".

Além da vaga do desembargador Díocles de Figueiredo, estão abertas vagas de outros três aposentados compulsoriamente pelo CNJ e outros dois que pediram aposentadoria voluntariamente. Acompanhados por vários membros da Diretoria da Ordem e conselheiros federais, Stábile reivindicou ainda mais estrutura para a primeira instância. O assunto voltará a ser discutido no dia 14.