As auditorias feitas pela CGU apontaram um desvio de mais de R$ 51 milhões em obras e serviços pagos e não executados, mas a Controladoria diz que o prejuízo pode ultrapassar os R$ 200 milhões
PF desencadeia Operação Hygeia em MT contra servidores públicos e Ongs

A Polícia Federal realiza a Operação Hygeia em várias cidades de Mato Grosso nesta quarta (7). Estão sendo cumpridos 76 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão temporária nos Estados de Mato Grosso, Rondônia, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal. Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva, prevaricação praticados em detrimento de órgãos públicos federais e municípios do interior. Durante a investigação a PF identificou a participação de pelo menos 17 servidores públicos.

Somente em Mato Grosso estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão temporária e 59 de busca e apreensão em Tangará da Serra, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Canarana, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá. A operação da PF é realizada em parceria com a secretaria federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU). As auditorias feitas pela CGU apontaram um desvio de R$ 51 milhões em obras e serviços pagos e não executados. Entretanto, a Controladoria estima que o prejuízo possa ultrapassar os R$ 200 milhões. Segundo apurou a PF, três núcleos criminosos distintos e independentes eram utilizados para o desvio e apropriação de recursos públicos federais. Eles se comunicam através de um núcleo empresarial comum, beneficiado direta e indiretamente dos recursos financeiros produzidos com a prática dos delitos.

Um dos esquemas de desvio ocorria na Funasa de Mato Grosso. Neste caso verificou-se o recebimento de vantagens financeiras por parte de servidores públicos lotados em postos estratégicos (divisão de administração, setor de logística e divisão de licitações). Eles eram os responsáveis por promover o direcionamento das licitações dos contratos de maior repercussão econômica às empresas do núcleo empresarial que fazia parte do esquema. As empresas vencedoras das licitações então superfaturavam ou simulavam a realização de serviços que nunca foram prestados.

Além de irregularidades na prestação de serviços foram verificadas fraudes durante a execução de obras feitas por meio de convênios com prefeituras de Mato Grosso. Os lobistas agiriam dentro das prefeituras e cooptavam agentes públicos para que houvesse direcionamento dos resultados. Depois começavam a obra e a abandonavam sem conclusão, ou implementavam materiais de baixa qualidade para conseguir faturar mais. A PF descobriu também que algumas ONGs de Mato Grosso e Minas Gerais que foram contratadas para gerir os programas de Saúde Indígena, Saúde da Família (PSF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidades Municipais de Saúde (UMS) também estavam envolvidas nos atos ilícitos.

Neste caso, os municípios promoveram a contratação sem o devido processo licitatório. Em todos os casos, os projetos apresentados com vistas á assinatura do termo de parceria é genérico e apresentam embutidos custos muito superiores ao efetivamente despendidos pelas Oscips para executar os trabalhos de gerenciamento e a administração do quadro de profissionais da saúde contratados para executar o PSF, SAMU e UMS. Além disso, por meio dessas Oscips são contratados parentes e apadrinhados de vereadores e secretários municipais, muitos tidos como fantasmas. Pelo menos 80% do valor nominal da folha de pagamento de salários é destinada a profissionais que não fazem expediente algum, apontaram auditorias.