Empresas que aderirem ao programa têm incentivos fiscais do governo
Senado lança campanha por licença-maternidade de seis meses

O Senado lança, na próxima terça-feira (6), uma campanha para incentivar as empresas privadas a aderirem à nova licença maternidade de seis meses. Com o slogan "Licença Maternidade de Seis Meses: Agora É a Vez da Empresa", ela será divulgada por meio de um vídeo nas emissoras públicas de televisão, panfletos, uma carta dirigida ao empresariado e cartazes com informações sobre como as empresas podem começar a conceder o benefício e os incentivos fiscais que elas têm direito caso adotem a nova licença.

A lei que deu origem ao programa Empresa Cidadã é de 2008 e já é aplicada no setor público. Segundo especialistas, um período maior de amamentação dos bebês reduz em 17 vezes as chances de as crianças terem pneumonia.

A adesão das empresas ao programa começou em janeiro deste ano. Para aderir, a empresa precisa acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) e se cadastrar.

As funcionárias interessadas em ampliar a licença precisam fazer a solicitação ao empregador até um mês após o nascimento do bebê. O benefício vale ainda para as trabalhadoras que fizerem adoções - neste caso varia de acordo com a idade da criança adotada.