Autorização de reajuste foi divulgada no último dia 8 e alta média pode ser de 4,6%
Remédios podem ficar até 4,83% mais caros a partir de hoje

Os remédios podem ficar até 4,83% mais caros a partir desta quarta-feira (31). O reajuste foi autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão ligado ao governo federal, e divulgado no último dia 8.

O reajuste foi estabelecido para três faixas diferenciadas de remédios e, na média, deve ficar em 4,6%. Ou seja, os aumentos podem variar de 4,45% a 4,83%.

Cerca de 20 mil medicamentos comercializados no Brasil devem ficar mais caros. O aumento varia de acordo com o tipo de remédio e sua participação no mercado de genéricos. As informações serão publicadas nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

Para calcular o ajuste do preço de medicamentos, a Cmed considerou o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), do IBGE, e o fator de produtividade dos medicamentos. O próximo ajuste deve ocorrer só em março de 2011.

Os fabricantes de medicamentos devem apresentar à Cmed, até 31 de março, um relatório de comercialização, informando os preços que pretendem praticar após a correção autorizada.

Caso a empresa responsável pela comercialização do medicamento não entregue o relatório e promova reajustes de preços acima do permitido, será punida com multas que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões por infração.

Para a definição dos tetos de reajustes por faixas, o governo levou em conta o nível de competição dos medicamentos no mercado. Ou seja, nas categorias com mais genéricos o aumento máximo pode ser maior, porque há mais concorrência. Entretanto, a maior parte dos remédios se encaixa na categoria com aumento de até 4,45%.