Gestão do ministro contribuiu para a superação das Metas do Milênio de combate à pobreza e à fome
Patrus Ananias deixa Governo Federal em função de prazos eleitorais

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, anunciou nesta terça-feira (30/3) sua saída do Governo Federal. “Estou me desincompatibilizando para estar em condições de disputar algum mandato em Minas Gerais nas eleições de outubro deste ano”, afirmou em entrevista coletiva em Brasília.

Patrus  anunciou a decisão depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele lembrou a extraordinária experiência à frente da Pasta, que tem orçamento de R$ 39 bilhões para 2010. “Dinheiro destinado única e exclusivamente aos pobres”, lembrou. “Um  ministério que nós construímos ao longo de 6 anos, dando passos decisivos para a erradicação da fome e da pobreza extrema no Brasil. Um ministério que tem pouco mais de 1.400 funcionários e está fazendo uma revolução silenciosa, pacífica, democrática, amorosa no Brasil”.

O ministro declarou ter ficado muito vinculado à experiência de gestão na pasta, que sempre está entre as primeiras na execução orçamentária da Esplanada, sem nenhuma acusação de desvios ou questionamento éticos. “É uma experiência exitosa de gestão, cuidando de mais de 60 milhões de pessoas pobres em todos os Municípios, operando numa linha absolutamente ética, republicana, suprapartidária, trabalhando com governos estaduais e municipais de todos os partidos, editais públicos, transparência”, disse.

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arlete Sampaio, participou da coletiva. Ela deixará o cargo para se candidatar a deputada distrital pelo Distrito Federal. O ministro Patrus Ananias indicou, para sucedê-lo no cargo, a ex-secretária executiva do ministério, Márcia Lopes. A decisão final caberá ao presidente Lula.

Números - Entre 2003 e 2010, o orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) saltou de R$ 11,4 milhões para R$ 38,9 milhões. Os recursos são destinados às ações de transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, assistência social e inclusão produtiva.

São 5.300 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS),  1.057 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), 288 mil cisternas, 396 Cozinhas Comunitárias, 74 Restaurantes Populares e 63 Bancos de Alimentos funcionando com recursos do MDS.

No Bolsa Família, 12,4 milhões de famílias pobres recebem o benefício, que varia de R$ 22 a R$ 200. São aproximadamente 49,2 milhões de pessoas em todos os 5.564 Municípios brasileiros. Em 2009, as transferências monetárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que repassa um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência pobres e incapacitados para o trabalho, totalizaram R$ 30 bilhões, o equivalente a 1% do PIB.

Segundo o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (2010), o Brasil atingiu a meta proposta de redução da pobreza antes do prazo fixado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas. Em 1990, 26,8% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema. Em 2005, o país já havia reduzido pela metade a proporção de pessoas em situação de pobreza extrema observada em 1990. Em 2007, o país alcançou a marca autoestabelecida de reduzir para um quarto este índice. Em 2008, o número de brasileiros abaixo da linha de extrema pobreza foi reduzido para 4,8% - menos de um quinto do verificado em 1990.

No Nordeste, onde está o maior contingente de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, o número de extremamente pobres caiu de 49,1% em 1990 para 10,3% em 2008. Entre 2003 e 2008, a desnutrição infantil caiu 73%, enquanto a mortalidade infantil diminuiu 15,3%.

Confira, abaixo, o total de recursos investidos anualmente nos Estados e Distrito Federal em 2010 (*):

Acre – R$ 198 milhões

Alagoas – R$ 1,16 bilhão

Amapá – R$ 169,9 milhões

Amazonas – R$ 823,6 milhões

Bahia – R$ 4,26 bilhões

Ceará – R$ 2,56 bilhões

Distrito Federal – R$ 321,4 milhões

Espírito Santo – R$ 544,5 milhões

Goiás – R$ 1,15 bilhão

Maranhão – R$ 2,22 bilhões

Mato Grosso – R$ 664,7 milhões

Mato Grosso do Sul – R$ 566,7 milhões

Minas Gerais – R$ 3,64 bilhões

Pará – R$ 1,87 bilhão

Paraíba – R$ 1,25 bilhão

Paraná – R$ 1,60 bilhão

Pernambuco – R$  2,96 bilhões

Piauí – R$ 958 milhões

Rio de Janeiro – R$ 2,24 bilhões

Rio Grande do Norte – R$ 908,3 milhões

Rio Grande do Sul – 1,47 bilhão

Rondônia - R$ 360,1 milhões

Roraima – R$ 117,2 milhões

Santa Catarina – R$ 538,1 milhões

São Paulo – R$ 4,95 bilhões

Sergipe – R$ 588,6 milhões

Tocantins – R$ 364,7 milhões

(*) Base Fevereiro/2010