Certidão de nascimento já pode ser emitida dentro da maternidade

A recém-nascida, Giovanna Rafaele Lara da Arruda, é a primeira cidadã beneficiada pelo projeto “Criança Cidadã” em Mato Grosso. A menina, que nasceu no domingo (28.03) de manhã no Hospital e Maternidade Santa Helena, em Cuiabá, foi a primeira criança registrada dentro da maternidade por meio do Sistema Estadual de Registro Civil (SERC), inaugurado nesta segunda-feira (29.03) pelo Governo do Estado em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Cartório de Registro Civil e o Hospital.

Os pais de Giovanna, Jannaíse Caroline de Lara, de 27 anos, e Luiz Fernando Arruda, de 22 anos, comemoraram duplamente. “Primeiro por termos recebido este presente maravilhoso, que é a nossa filha, depois pela comodidade e facilidade de poder sair do hospital já com a certidão de nascimento da Giovanna nas mãos”, destacou a mãe.

Para a emissão da certidão, bastou que eles apresentassem os documentos pessoais, que foram digitalizados por um responsável dentro do posto instalado na maternidade e enviado, via online, ao cartório. Na sede do cartório foi feita a conferência das informações e checado todos os dados, em seguida a certidão foi assinada digitalmente e enviada à maternidade, que imprimiu o documento. “Rapidinho e sem burocracia, e o que é melhor sem precisar enfrentar a fila do cartório”, destacou Luiz Fernando Arruda.

Até o final do ano, outras 35 maternidades de Mato Grosso receberão o projeto, que atenderá um total de 31 municípios. Só em Cuiabá serão quatro hospitais, todos conveniados ao SUS, e em Várzea Grande serão dois, que irão contar com o Sistema. O critério para seleção das maternidades foi seguido de acordo com um relatório do Ministério da Saúde e foi dada prioridade àqueles que registram uma média de 300 partos por ano.

O diretor do Hospital Santa Helena, o médico Marcelo Sandrim, afirmou que o projeto é um avanço para a sociedade. “Estamos caminhando cada vez mais para a modernidade e não podemos mais aceitar que pessoas ainda vivam e morram sem a certidão de nascimento. Graças a parceria com o Governo do Estado e com o Governo Federal conseguimos tornar realidade um sonho antigo aqui para o hospital”.

A representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Beatriz Garrido, destacou que Mato Grosso é um estados de destaque dentro do país no combate a falta do registro civil de nascimento. “Mato Grosso é o primeiro estado da Amazônia Legal a lançar o programa, que interligará, em tempo real, cartórios de registro civil a postos de atendimento instalados dentro das maternidades conveniadas ao SUS. É o primeiro passo para a erradicação deste problema e observamos que os governantes daqui estão empenhados em alcançar isto. O trabalho de Mato Grosso está de parabéns e merece reconhecimento pelo empenho, articulação e determinação”, destacou Garrido.

A secretária Terezinha Maggi ressaltou que em 2002 Mato Grosso tinha 41,1% da população ainda sem o registro civil de nascimento. “Assim que assumi a Setecs conheci pessoas idosas em Vila Bela da Santíssima Trindade e em outros municípios que viveram a vida toda sem o documento. Senti naquele momento que era preciso fazer algo urgente e foi então que iniciamos uma ampla mobilização no estado em prol da emissão da certidão de nascimento. De lá pra cá conseguimos avançar muito e atualmente estamos com 12,7% da população ainda sem o registro, mas tenho certeza que agora, depois de lançado este sistema, chegaremos aos 5%, índice considerado aceitável”.

Também participaram da solenidade Roseli Barbosa, esposa do vice-governador Silval Barbosa, o secretário de Planejamento, Arnaldo Alves, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Valdeci Moraes Siqueira, o promotor de Cidadania, Alexandre Guedes, entre outras autoridades.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

Para realizar o registro de seus bebês pais e mães devem levar para a maternidade todos os seus documentos pessoais: RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação; Certidão de Nascimento e/ou Casamento, pois assim que a criança nasce a maternidade solicita os documentos dos pais, que são digitalizados e cadastrados. O responsável pelo posto de atendimento na maternidade emite um termo de nascimento.

Na sede do cartório, o oficial recebe uma mensagem informando sobre o registro. Ele irá visualizar toda a documentação e realizar a verificação das informações, para depois concluir o processo, assinando digitalmente a certidão de nascimento e encaminhando à maternidade, que imprime o documento e entrega aos pais. A certificação digital na assinatura dos documentos dos pais e do registro civil garantem a veracidade das informações.

Os municípios que contarão com o novo sistema são: Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Campo Novo do Parecis, Canarana, Colíder, Colniza, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Lucas do Rio Verde, Mirassol d´Oeste, Peixoto de Azewvedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Várzea grande e Vila Rica.