Desembargador Ojeda pede aposentadoria no TJ

O desembargador Donato Fortunato Ojeda protocolou pedido voluntário de aposentadoria, com validade a partir da próxima segunda-feira. Ojeda completa 70 anos no próximo dia 5 de abril quando seria aposentado compulsoriamente por idade. Com esta aposentadoria, o TJ abre sete vagas de desembargadores.

Além da vaga deixada agora por Ojeda, ainda não foram supridas as que foram deixadas pelos desembargadores Díocles de Figueiredo (por idade), José Tadeu Cury, José Ferreira Leite, Mariano Travassos, Jurandir de Lima (a mando do CNJ) e Paulo Lessa (voluntária).

O presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, disse que, por exigência do regimento interno, não pode dar início à eleição para suprir as sete vagas, enquanto não fizer o mesmo em relação à vaga do desembargador Díocles de Figueiredo, que está aberta desde setembro do ano passado. As vagas de desembargador tem que ser preenchidas uma a uma, conforme vão surgindo.

O eleito para a vaga de Díocles, juiz Fernando Miranda Rocha, foi impedido de tomar posse, por decisão do CNJ, que avocou para si o processo disciplinar aberto contra o magistrado no Tribunal de Justiça. Segundo o advogado do juiz, Alexandre Slhessarenko, a expectativa é que o CNJ julgue o caso nos próximos 30 dias. Até lá, o presidente do TJ deve encaminhar, para decisão do Pleno, a possibilidade de se convocar eleições para as demais vagas.

As vagas de desembargador, com exceção das que dizem respeito ao quinto constitucional (destinadas ao Ministério Público e OAB), são preenchidas pelo critério de antiguidade e merecimento, de forma alternada. A do desembargador Ojeda deve ser preenchida pelo critério de antiguidade. Concorrem os 24 juízes com maior tempo de atividade na Entrância Especial (comarcas de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande). Entre eles estão Maria Erotides Kneip, Círio Mioto, Pedro Sakamoto e José Zuquim Nogueira.

CNJ - Os desembargadores Ferreira Leite, Tadeu Cury, Mariano Travassos e Jurandir de Lima foram afastados pelo CNJ com a aposentadoria compulsória. Os três primeiros foram acusados de desviar recursos do TJ, em um esquema que teria deixado um rombo de R$ 1,4 milhão. Outros sete juízes foram afastados pelo mesmo motivo. Jurandir de Lima foi punido por empregar dois filhos como funcionários fantasmas em seu gabinete. O desembargador Paulo Lessa pediu aposentadoria por tempo de serviço, há cerca de um mês.

Dez vagas - Até o final deste ano, outros três desembargadores vão se aposentar por ter completado a idade limite de 70 anos, subindo para dez o número de novos desembargadores no TJ, com renovação de um terço do Pleno.

O desembargador Leônidas Duarte Monteiro completa 70 anos no dia 2 de junho. Ele pertence ao quinto constitucional, na cota do Ministério Público. O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho deixa o TJ no dia 29 de junho e Antônio Bittar Filho faz aniversário em 17 de julho.

Há ainda a possibilidade de outros desembargadores anteciparem a aposentadoria. Conforme A Gazeta divulgou com exclusividade, seis desembargadores pediram ao departamento de pagamento de magistrados uma simulação para ver quanto receberiam mensalmente, caso se aposentassem hoje.

Segundo o conselheiro do CNJ, Jefferson Luiz Kravchynchyn, a antecipação do pedido de aposentadoria evita um processo disciplinar no Conselho, onde os processos disciplinares costumam tramitar de forma rápida e podem culminar no afastamento do magistrado.

O desembargador implicado em desvio de conduta pode até responder a uma ação no Superior Tribunal de Justiça, mas, ao contrário do que acontece no CNJ, neste caso a tramitação costuma demorar vários anos. "Quem está desconfiado pede aposentadoria para barrar a investigação do CNJ, porque só podemos investigar magistrados que estão na ativa", disse o conselheiro.