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Sexta - 26 de Março de 2010 às 22:10
Por: Alline Marques

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As investigações sobre vendas de sentenças em Mato Grosso estão emperradas desde 2008 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diante da demora, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT) está cobrando agilidade no andamento do processo que envolve novos desembargadores, enviado em 2008 para o órgão.

“Queremos a máxima agilidade no andamento do processo e solicitamos ao relator, ministro Otávio Noronha, para que apures quais os desembargadores estão envolvidos, pois não há justificativa para direcionamento de processo senão houver alguma irregularidade”, explicou o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile.

Segundo Stábile, há informações de que alguns processos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram direcionados para certos desembargadores, demonstrando, claramente, a existência de venda de sentença no estado. “É preciso que ocorra punição aos envolvido”, defendeu.

O processo foi enviado ao STJ em 2008 pelo desembargador Orlando Perri, na época corregedor Geral de Justiça e responsável pela investigação sobre desvio de recursos do TJMT, que resultou na aposentadoria de 10 magistrados determinada pelo CNJ.

Esquema

O esquema, segundo fontes do próprio TJMT, funcionava a partir do Sistema de Distribuição de Processos. Falhas foram detectadas pela auditoria Velloso & Bertolini, contratada na gestão dos desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (ex-presidente) e Orlando de Almeida Perri (ex-corregedor).

Na época, foi aberto um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) pela Corregedoria e investigações foram abertas também pelo Gaeco (Grupo de Atuação e Combate do Crime Organizado) e pela Delegacia Fazendária (Defaz).

Detalhe: uma lista de nome dos supostos envolvidos no esquema, encaminhada para a Delegacia Fazendária, foi parar nas mãos dos investigados, num caso clássico de vazamento de informações, segundo fontes do próprio TJMT. O vazamento teria ocorrido na Defaz, de acordo com as mesmas fontes.

No STJ, a investigação está sendo conduzida, em caráter sigiloso, pelo ministro Luiz Otávio Noronha.

O suposto esquema funcionava quando um determinado processo chegava ao setor de distribuição e os "distribuidores" de plantão entravam em contato com advogados com intuito de prestar serviço de advocacia administrativa, o que é vedado pela Constituição Federal e pela legislação vigente no país (o artigo 321 veda servidores públicos patrocinarem direta ou indiretamente interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário).

Além de servidores do Tribunal de Justiça, estariam envolvidos nas denúncias a esposa de um desembargador, o filho de um outro e o neto de um terceiro magistrado da cúpula do TJ. Neste caso (envolvimento de parentes), a prática se enquadra em tráfico de influência, o que também pode ser enquadrado no crime de formação de quadrilha.






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