Cemat pede reajuste de 9,92% na energia elétrica à Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira (26), através da internet, o pleito da concessionária Cemat que traz pedido de reajuste tarifário de 9,92%. Com base no índice proposto, e considerado os devidos componentes financeiros, haveria um aumento médio de 5,5% nas tarifas percebidas pelos consumidores.

Segundo a Aneel, a diferença entre o índice apresentado e o efeito percebido pelo consumidor deve-se à consideração de componentes financeiros — diferenças a maior ou a menor relativas a períodos anteriores — , as quais não fazem parte da base econômica da tarifa, e que cuja movimentação pode alterar essa percepção. O índice definitivo será fixado pela Agência na reunião pública da Diretoria Colegiada marcada para o dia 06 de abril.

Cabe ressaltar que o índice apresentado pela concessionária utiliza dados e informações ainda não consolidados ou cuja definição cabe à ANEEL como, por exemplo, o mercado de consumo, índices de inflação e quotas de encargos. O índice de reajuste final – calculado pela Agência segundo regras estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação pertinente — será fixado em reunião pública da Diretoria e efetivamente aplicado no período seguinte. Cabe ressaltar que o índice de reajuste apresentado não representa, na prática, o valor que será percebido pelo consumidor, caso venha a ser aprovado.

Processo de reajuste

Os percentuais de reajuste das distribuidoras aprovados pela ANEEL não seguem, necessariamente, apenas a variação da inflação. O índice de reajuste é resultado da composição das variações do IGP-M no período de um ano — índice previsto no contrato de concessão para atualizar a parcela de custos gerenciáveis da tarifa (Parcela B) — e dos itens de custos não gerenciáveis (Parcela A), como a compra de energia, os custos de transporte e os encargos setoriais.

Mais informações sobre os processos de reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico da Aneel (www.aneel.gov.br), perfil espaço do consumidor, na cartilha "perguntas e respostas sobre tarifas de distribuidoras de energia elétrica".