Brasil supera meta de reduzir extrema pobreza

Vinte e sete milhões e trezentos mil brasileiros ultrapassaram a linha de extrema pobreza. O índice de moradores do País nesta situação baixou - entre 1990 e 2008 - de 25,6% para 4,8%,  uma redução de 81%. Com isso, o País supera o primeiro e principal Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que estipulou como meta para o mundo erradicar a fome e reduzir pela metade, até 2015, a extrema pobreza registrada em 1990.

Os resultados revelam também que o Brasil foi além, e ultrapassou a própria meta estipulada pelo País de diminuir em 75% a taxa de extrema pobreza. Os dados constam da quarta edição do Relatório Nacional de Acompanhamento do ODM, que tem outros sete objetivos: Universalizar a educação primária; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade na infância; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental, e Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

O documento, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado nesta quarta-feira (24/3), descreve que, de 1990 a 2008, enquanto a população brasileira cresceu de 141,6 milhões para 186,9 milhões, a população extremamente pobre (que vive com até 1,25 dólar por dia) decresceu de 36,2 para 8,9 milhões de pessoas. “A pobreza extrema no Brasil, hoje, é menos de um quinto da pobreza extrema de 1990. A desigualdade caiu bastante e pode cair ainda mais”, informa o relatório. E acrescenta: “Se o ritmo da redução se mantiver nos próximos anos, a pobreza extrema será erradicada do Brasil por volta de 2014.”

Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, essa conquista do País é resultado dos investimentos do governo de presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Só o nosso ministério terá um orçamento de R$ 39 bilhões este ano, dinheiro destinado aos pobres. Além do MDS, outras ações com o Pronaf ( Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar),  Luz para Todos e Economia Solidária estão fazendo a diferença”, ressaltou o ministro.

O presidente Lula garantiu que o Brasil irá superior “em muito” todas as Metas do Milênio, pois o País “vive um momento mágico na relação Estado e sociedade”.  O Bolsa Família, programa do MDS, foi destacado  por Marie Pierre Poirier, representante da Unicef  e coordenadora-residente interina do Sistema das Nações Unidas no Brasil. “O maior programa de transferência de renda do mundo permitiu articular iniciativas setoriais e por vezes fragmentadas nas áreas de educação, saúde, combate à fome e desenvolvimento social, entre outras, em um único programa com foco nos grupos sociais mais pobres. A importância desse programa na redução da pobreza e das desigualdades sociais no País tem sido reconhecida nacional e internacionalmente”, diz Marie Pierre.

Redução da fome - Em relação ao combate à fome, o Ipea usa como principal indicador o percentual de crianças com até quatro anos com peso abaixo do esperado para a idade, segundo critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em 1996, estavam abaixo do peso 4,2% das crianças,  índice que caiu para 1,8% em 2006. Esse resultado, de acordo com o documento, mostra que “o Brasil superou a meta internacional de reduzir a fome pela metade até 2001 e, hoje, é pequeno o risco de crianças consumirem quantidade  insuficiente de calorias e proteínas.”

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram estabelecidos por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), com base em um amplo debate realizado entre chefes de Estado, especialistas e a sociedade civil durante as conferências internacionais sobre população, meio ambiente, gênero, direitos humanos e desenvolvimento social, realizadas na década de 1990. Durante a Cúpula do Milênio, realizada no ano 2000, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque (Estados Unidos), os chefes de Estado dos 191 países presentes elaboraram as metas dos ODM.

Prêmio – Durante a cerimônia de apresentação dos dados, nesta quarta-feira em Brasília, também foi entregue o Prêmio ODM Brasil, que identificou 20 práticas desenvolvidas por Prefeituras e organizações da sociedade civil. A homenagem foi criada pelo Governo Federal em 2004 e visa estimular o desenvolvimento de ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento das oito metas.

No evento, que teve a participação do presidente Lula e dos ministros Patrus Ananias, Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Bernardo (Planejamento) e Jose Gomes Temporão (Saúde), três programas de segurança alimentar foram premiados.